Justiça indefere liminar

SITE www.feirahippie.com
02/02/2011 - Enviado por Carlos Soares

O juiz, Alyrio Ramos, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte indeferiu hoje a liminar impetrada pela ASSEAP.

De acordo com a nota publicada no em.com.br e no site do TJMG. Os motivos alegados são a desvirtuação do propósito original da Feira, a venda de produtos industrializados e oportunismos(?).

As alegações acima nada acrescentam ou subtraem às aleivosias lançadas pela PBH e amplamente divulgadas por esta. Desconhece o douto juiz o fato de que somente a PBH detém o poder, logo, o dever, de fiscalizar a Feira? Ignora o fato de a PBH não exercer este dever  a mais de 5 anos com o óbvio propósito de descaracterizar para destruir e acabar com o evento Feira Hippie?

Alega também que a ASSEAP pretende elevar-se a condição de administradora exclusiva da Feira, afastando a Prefeitura do processo de uso do espaço público.

Vivendo hoje a normalidade do Estado de Direito esta alegação me deixou deveras preocupado. Estaríamos, sem o saber, apoiando um monstro poderoso e totalitário?  Seria interessante que excelso magistrado se alongasse mais em sua elocução e nos esclarecesse: como pretende a ASSEAP subverter as leis existentes e afastar a PBH do processo de uso do espaço público?

Termina o ínclito juiz: "Evidentemente, constitui medida de interesse público a realização de procedimento licitatório para a escolha dos expositores da feira da Avenida Afonso Pena, por atender aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”

A IGUALDADE, meritíssimo, deixou de ser preceito constitucional? Será que já chegamos, em Belo Horizonte, à fase em que uns são mais iguais do que os outros?

Amigo expositor, esta não foi somente uma derrota nossa, foi também uma derrota da Justiça. Não desanime, eu espero que a ASSEAP recorra desta decisão o mais rápido possível. Mantenho minha confiança de que, em breve, a JUSTIÇA prevalecerá.

Não somos ingênuos, reconhecemos o poder do nosso adversário; desconhecemos o motivo real de seu firme propósito em ACABAR com a FEIRA HIPPIE.

Lembre-se: a Feira Hippie somos nós, nossos produtos, nossos clientes, nossos amigos e os nossos colaboradores; qualquer outra coisa será a feirinha do Lacerda, a feirinha do Fracasso! A nossa Feira, a FEIRA HIPPIE, pode acontecer em outra cidade, pense nisto... Volto a este assunto em breve.

Termino com um alerta de utilidade pública: cuidado com as árvores, cuidado com a dengue, cuidado com o Anel Rodoviário; é a PBH do Sr. Lacerda trabalhando... Ah! Cuidado com o Sr. Lacerda, ele pode cair da traseira de um ônibus bem na sua frente. Pegar traseira de ônibus é um perigo!

ATENÇÃO!!!!

A ASSEAP INFORMA:

ü  Uma das ações principais teve o pedido de liminar negado, mas estamos recorrendo, a outra ação continua tramitando e ainda não teve parecer do juiz.

ESTAREMOS DIVULGANDO OS PRÓXIMOS PASSOS NO BOLETIM DA FEIRA NESTE PRÓXIMO DOMINGO.

 

Procura de vagas na Feira da Afonso Pena ainda é baixa

JORNAL ESTADO DE MINAS


Luciane Evans -

Publicação: 02/02/2011 07:17

Motivo de polêmica, brigas e acusações, o edital de vagas para a Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena está longe de corresponder às expectativas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Na reta final do prazo para inscrições de interessados na disputa, até terça-feira, a 13 dias do fim da primeira etapa do processo, apenas 3.598 pessoas se inscreveram. O número está bem aquém do que esperava a PBH, quando anunciou que, pelo menos, 20 mil interessados iriam concorrer. A publicação foi aberta em 10 de janeiro e se encerra no dia 14.

Os poucos mais de 3,5 mil concorrentes são considerados pela prefeitura um bom número, já que estão acima das 2.292 vagas oferecidas e representam uma briga de mais de uma pessoa por cada espaço. Além de amenizar o problema, o órgão público entra em contradição em relação ao edital. Primeiramente, nega a previsão de 20 mil concorrentes, o que foi noticiado em toda a cidade assim que a seleção foi lançada, no início de janeiro. Também, em 16 de janeiro, a PBH havia informado ao Estado de Minas que 4 mil pessoas tinham feito a inscrição. Ontem, a assessoria da prefeitura informou que houve erro e que o número antigo correspondia à quantidade de internautas que acessaram a publicação e não os que realmente efetivaram a inscrição. O balanço de ontem indicava 7.445 editais distribuídos.

Segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio Resende, o grande problema tem sido a campanha feita pela Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap), contra a disputa. “Fiquei muito preocupado quando soube que a entidade está orientando os expositores a não participar. Isso é um grande equívoco. As pessoas podem entrar na Justiça, mas não podem deixar de se inscrever. Pois isso pode ser um prejuízo irreparável”, alerta. Outra razão para o baixo número de inscritos pode ser os critérios de seleção, considerados exigentes

Para concretizar seus argumentos, ele avisa: “Dos 17 processos judiciais contra o edital, dois foram indeferidos por juízes; quatro, arquivados; e 11 não foram concedidos por estaremsob análise judicial. Isso é um sinal de que as ações na Justiça não estão dando certo, por isso, as pessoas não podem correr o risco. Se quer ser um expositor, deve entrar no processo, caso contrário, estará de fora da feira.”

Diferentemente da posição da PBH, o presidente da Asseap, Alan Vinícius, está otimista em relação às ações judiciais da associação contra o edital. “Nosso mandado tem até o dia 14 para ser julgado e temos certeza que a Justiça vai barrar o edital.”

Expositores protestam contra edital para realocar barracas

JORNAL O TEMPO

DA REDAÇÃO                                    Publicado no Jornal OTEMPO em 02/02/2011

 

 

Cerca de 500 manifestantes se reuniram na entrada da Assembleia Legislativa de Minas, ontem, mesmo dia da posse dos deputados. O grupo protestava contra as novas regras impostas pelo edital de seleção de novos expositores para a Feira de Artesanato da Afonso Pena, a Feira Hippie.

 De acordo com o presidente da associação dos feirantes, Alan Vinícius, o edital discrimina os expositores, uma vez que, facilita a conquista de vaga de acordo com a condição social. Dessa forma, quem tiver menor poder aquisitivo tem mais chances de conseguir seu ponto de exposição.

Manifestação reuniu cerca de 500 feirantes, ontem, na Assembleia

 

Atendendo a convocação da ASSEAP, manifestantes protestaram na entrada da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem dia 01/02/2011

                                                                               

           

                                                                           

A Asseap impetrou uma ação contra a cobrança da taxa cobrada pela prefeitura.

Número da ação:

0189040-09.2011.8.13.0024

2ª FAZ. MUNICIPAL

JUIZ: Márcio Idalmo Santos Miranda

Márcio Honório

Advogado

Tel.: (31) 8803-2113

marcio@inforrede.com.br


Fotos: ALESSANDRO CARVALHO
http://www.alessandrocarvalho.net/ 

Expositores protestam contra novo edital da Feira Hippie

JORNAL O TEMPO

DA REDAÇÃO                                                                                01/02/2011 18h57

Siga em: www.twitter.com/Otempoonline                  

 

 





 

Cerca de 500 manifestantes protestaram na entrada da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta terça-feira (1o), mesmo dia da posse dos deputados mineiros. O grupo protestava contra as novas regras impostas pelo edital de seleção de novos expositores para a Feira de Artesanato da Afonso Pena, a Feira Hippie.

De acordo com Alan Vinícius, presidente da Asseap, associação que representa os profissionais da feira, o edital discrimina os expositores, uma vez que, facilita a conquista de vaga de acordo com a condição social. Dessa forma, quem tiver menor poder aquisitivo tem mais chances de conseguir seu ponto de exposição. Os atuais expositores temem que, por possuírem bens como casa própria ou carro, percam suas barracas.

CONVOCAÇÃO

SITE www.feirahippie.com

30/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

A ASSEAP convoca a todos os expositores e amigos para uma grande manifestação em prol da Feira. Vá de camisa amarela.

Terça-feira, 01/02/2011, ás 13h00

Praça da Assembleia

Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG

Lembre-se de que esta deve de ser uma manifestação pacífica, educada e ordeira. Não suba nos canteiros da praça, não pise da grama.

  Mapa

Feirantes acionam a Justiça contra reajuste da taxa anual

JORNAL O TEMPO

DOUGLAS COUTO          Publicado no Jornal OTEMPO em 01/02/2011

A já desgastada relação entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os expositores da Feira de Artesanato da avenida Afonso Pena, no centro da capital, chegou mais uma vez aos tribunais. Ontem, os feirantes acionaram a Justiça para contestar o reajuste de até 258% na taxa de arrecadação anual. Em alguns casos, o valor da guia saltou de R$ 350, em 2010, para R$ 1.254 neste ano.



Embate. Expositores se dizem surpresos; prefeitura alega prejuízo de R$ 1,1 mi com limpeza e serviços

Em nota, a prefeitura informou que a antiga taxa estava "defasada" e "em desacordo com a Legislação Municipal, que prevê a cobrança anual por m² ocupado". Ainda segundo a assessoria de imprensa da PBH, os valores arrecadados irão cobrir um prejuízo da ordem de R$ 1,1 milhão com limpeza e outros serviços entre 2009 e 2010.

Ocupação. Em outra ação judicial, a associação tenta anular o edital aberto pela prefeitura para a nova distribuição de vagas para feirantes. O processo estabelece a renda e a produção como critérios para a seleção de 2.292 novos expositores.Para a Associação dos Feirantes, o aumento é abusivo. De acordo com o especialista em direito tributário Márcio Honorário, que impetrou a ação no Fórum Lafayette, o reajuste proposto quebra o equilíbrio financeiro e deveria ser justificado. "Nenhuma categoria teve aumento salarial que justifique a alteração nos valores do imposto. Vamos pedir a intervenção do Judiciário para restabelecer os valores antigos", explicou.

O aumento da taxa pegou de surpresa expositores como Robson José Pedrosa, que há 27 anos vende cestas no local. Ele diz estar preocupado, sem saber como pagar a taxa de</CS> R$ 1.254,24. "Com um aumento desse, fica até difícil a gente trabalhar. Vamos contestar isso", declarou.

O artesão reclama da falta de diálogo entre prefeitura e feirantes. "Nem adianta fazer contato, é perda de tempo. O pessoal não atende e a reclamação fica por isso mesmo", critica.

Atualmente, há 2.322 barracas na feira, entre elas a do artesão Gilberto de Assis, que trabalha no local há 38 anos. "A grande maioria dos expositores não terá condições de pagar. Será que estão achando que somos milionários e se esqueceram que o pessoal batalha dia e noite para garantir a sobrevivência? É mais um passo que eles dão em direção à extinção da feira", desabafa.

Para o presidente da Associação dos Feirantes, Alan Vinícius, o embate agrava ainda mais a conflituosa relação com o Executivo. De acordo com ele, não há outro canal de negociação a não ser via Judiciário. "É tão absurdo e fora da realidade que só mesmo a Justiça é capaz de restabelecer a razão. É uma coisa louca", enfatiza Vinícius.