Importante!
Afirmamos que não haverá sorteio se os expositores assim definir, pois a partir de agora a decisão do tribunal faz justiça para com a feira. O órgão que organiza a feira é a comissão paritária. Somente através dos representantes da feira e da Prefeitura é que poderá ser tomada qualquer decisão a respeito de qualquer assunto na feira. Essa é mais uma promessa da Asseap, que acaba de ser cumprida! Os membros da comissão paritária terão a obrigação de decidir conforme a vontade da maioria dos expositores!
Veja a baixo o boletim desse último domingo dia 24/02/2013
A maior vitória da Asseap!
Depois de derrubarmos a licitação, manter os quadros no passeio, exigir a instalação da Comissão Paritaria e fazer o layout com esquinas para todos: o inusitado, mas esperado pela maioria dos expositores aconteceu nessa ultima semana, se transformando na mais importante vitória de todas! A Justiça acata solicitação da Asseap e confirma que a Prefeitura não poderá mais organizar a feira por decreto. A Comissão Paritaria é quem vai definir os rumos da feira e sua organização, afirma a Justiça na ação movida pelo grupo que pensa as táticas da Asseap. È o que sempre dizemos: “vai chegar o dia que a luta da Asseap vai entregar o controle da feira para os expositores”. Lembramos que cabe recurso e temos informações que a PBH vai recorrer! Viva a luta de todos que acreditaram na Asseap!
Asseap reafirma a defesa das decisões coletivas dos expositores!
A decisão tomada pela imensa maioria dos expositores (98%), dos presentes, no Teatro Casa Nova, (cerca de 1.500) na época, você lembra? Esse grupo definiu pelo remanejamento para aplicação do layout da Asseap, com esquinas para todos em blocos de 4 barracas. Até o momento essa decisão está sendo defendida com maestria pelo advogado da Asseap, Dr. Helson, no processo do companheiro Marquinhos.
Toda essa historia teve inicio a mais de 5 anos, quando a Prefeitura tentou implantar um novo layout que acabava com as esquinas (apelidado de mata burro). A Asseap mobilizou os expositores e conseguimos fazer um layout com blocos de 4 barracas, com esquinas para todos. Mesmo contra a equivocada minoria que agora querem fazer sorteio. Defendemos o remanejamento contrario a posição da prefeitura e dos incautos.
Com a insistência da prefeitura, que no primeiro momento queria que o setor de vestuário ficasse sem esquinas para todos e ao mesmo tempo queria tirar os quadros do passeio, nos da Asseap afirmamos que: ou era esquinas para todos ou não aceitaríamos. Fizemos um projeto de lei e aprovamos na câmera de Vereadores os quadros no passeio, você lembra?
A Prefeitura não tinha mais como não aplicar o novo layout da Asseap. Ai, depois de a comissão paritária definir por unanimidade pelo remanejamento, a prefeitura surge com a idéia do sorteio. Restou recorrer a justiça, ganhamos uma liminar barrando o sorteio da prefeitura que agora foi julgado. Taticamente queríamos anular os decretos, e conseguimos!
Decisão foi favorável a nossa tese: a prefeitura não pode por decreto definir acerca da organização da feira, aplicação de layout e tudo que diz respeito à feira deve levar em conta as decisões da comissão paritária.
Prefeitura tenta tirar Asseap da Comissão Paritaria: o medo da Prefeitura em relação à Asseap, chegou ao ponto em que eles mudaram por três vezes as regras de eleição da comissão, tentando tirar a Asseap do jogo. Tudo em vão! Decisão da justiça reafirma que a Prefeitura não pode mais por decreto definir sobre a organização da feira! Expositor seu interesse será defendido pela Asseap até o fim! Vamos chamar uma assembléia para reafirmar a decisão coletiva em breve, aguarde! Viva a Luta de todos! Viva a Organização da Asseap! Processo: 2044989-02.2 010.8.13.0024 movido pelo membro da Comissão Paritária, Marcos Ferreira.