segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Prefeitura atrasa seis anos, mas enfim implementa o layout da Asseap.

Fica cada dia mais claro o objetivo da criação da Asseap:
“A FEIRA TEM QUE SER ADMINISTRADA PELOS EXPOSITORES”
Todos os expositores estão cansados de saber que o trabalho da Asseap, tem um principal objetivo, DEFENDER A FEIRA E OS EXPOSITRES. Nesse sentido, prometemos dar esquinas para todos e as novas barracas sem custos para os expositores. Passado o primeiro domingo de aplicação do layout , testificamos juntos aos expositores que vieram parabenizar os coordenadores da Asseap: “ estamos protegidos por vocês, venceram a licitação, mantiveram os quadros no passeio e agora o novo layout, Parabéns! Afirmaram muitos expositores. Agradecemos e alertamos: vamos nos organizar para a batalha contra a nova licitação que a prefeitura vai querer impor em breve. Estamos a postos, ouviremos a todos e vamos a luta!       
També tivemos muitos problemas, aguardem nova postagem.  

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Prefeitura totalmente perdida!

       Olha, eu já vi o poder publico perdido sem saber o que vai fazer, mas dessa vez bateu o record...
Em relação a implantação do Layout na feira.
Fizemos, varias ações na justiça, fizemos uma assembleia na câmara de vereadores, fizemos uma manifestação na porta da Prefeitura e promovemos o debate entre os expositores a esse respeito. continuamos a dizer que a Prefeitura na verdade queria criar a discórdia entre os expositores, ( espaços melhores ou piores), pois eles querem fazer uma nova licitação na feira, até o final do ano. E se a feira estiver rachada não aquentará a pressão da Prefeitura. Portanto, nós da Assepa, percebemos e deslocamos o debate para essa questão e estamos nos preparando para o embate e defesa das licenças dos atuais expositores! Ainda com relação a implantação do Layout, afirmamos: a Prefeitura não tem noção do que está fazendo... na verdade eles acharam que iriamos barrar a implementação, por isso eles nem tiveram a capacidade de se preparar para layout, só que a justiça pegou pesado e desnudou a competência deles. Caro expositor, vamos cuidar da feira, isso é que importa, nesse próximo domingo vamos precisar de muita paciência!  
       
Em fim, os EXPOSITORES que vendem cachorros quentes estão mais tranquilos, depois da Prefeitura não colocar os expositores no novo layout e varias ameaças ao setor... depois de muitas reuniões na sede da Asseap, ação judicial e consultas ao MP e ao Conselho de Cultura, enfim, a Prefeitura teve que voltar a traz e coloca-los na feira novamente, em barracas, como queria a maioria!

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Prefeitura mais uma vez passa atestado de incompetência


       O debate sobre o novo layout e as medidas de segurança, estão sendo discutidas a pelo menos 6 anos.
Primeiro a Prefeitura veio com um layout que acabava com os corredores, a medida estava na contramão inclusive das intenções pretendidas pelo Corpo de Bombeiros e os expositores detestaram. Na época a Asseap fez um novo modelo de layout que perincipalmente levava em consideração a expectativa dos expositores com esquinas para todos!

      O nosso Layout então foi escolhido por unanimidade o layout da Prefeitura foi rejeitado. O Corpo de Bombeiros, também confirmou em diversas reuniões na Câmara de Vereadores e no Ministério Publico, o que todos já sabiam: Asseap tinha o melhor projeto!

       Pois bem, muito tampo se passou, a prefeitura, descumpriu o acordo feito com os expositores de aplicar o layout com o remanejamento, impôs o sorteio, mas demonstrou que não estava preparada, não conhecia e não tem portanto condições de implementar com qualidade o novo layout.

     O projeto da Asseap, alem de dar as sonhadas esquinas para todos, também entregaria as novas barracas sem custos para os expositores e a forma de aplicação seria por remanejamento. Na época, contratamos uma empresa, fizemos um projeto de marketing e conseguimos patrocinadores para todas as barracas. O projeto foi protocolado na Regional Centro Sul, mas a Prefeitura disse não, pois já naquela época o objetivo da prefeitura era fazer uma licitação na feira, toda proposta que visava melhorar a feira a Prefeitura barrava.

Estamos afirmando novamente:
    Devemos passar por um novo processo de licitação imposto novamente pela Prefeitura, eles estão preparando uma licitação dessa vez usando a modalidade de lance, ou seja: quem pagar mais pelo ponto vai levar. Hoje pagamos cerca de R$ 700.00 por ano. Na nova proposta da prefeitura, quem oferecer, em envelope fechado o maior valor pelo ponto, fica com a vaga. Portanto isso pode custar em alguns casos, mais de R$5.000.00 ou mais, pois ninguém saberá com quem vai concorrer. Ademais quem ganhar, vai ficar apenas quatro anos e depois dos quatro anos, uma nova licitação vai acontecer.Uma locutora total desse governo!

De onde vem essas informações?
     A Prefeitura já está agindo dessa forma na Feira Tom Jobim e nas feiras de horte frutes granjeiros, que acontece em vários locais da cidade. Converse com um expositor dessas feiras, visite a feira Tom Jobim, no sábado, em frente ao colégio Arnaldo.

     Portanto estamos nos preparando para o que virá, estamos articulando e ajudando todas essas feiras.
Cabe a todos nós, expositores, defender a nossa feira. A aplicação do layout desse maneira foi somente uma cortina de fumaça, para tentar dividir os expositores e forçar disputas pelos lugares. Não deu certo, pois a feira está mais madura e organizada para a luta.

Não podemos ser pegos de surpresa, eleger uma nova comissão paritaria é fundamental, fortalecer a Asseap é vital. Vamos Juntos! A nossa luta é corajosa e não iremos recuar. Não nos vendemos!  

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Prefeitura desgovernada...

A atual comissão Paritaria, deve também ser responsabilizada, pois os atuais membros dessa comissão, aproveitando a sacanagem da Prefeitura, estão assinando em baixo todos os desmandos do órgão publico.
Parece até que foram comprados, pois alguns eram radicalmente contra a Prefeitura, mas estranhamente estão apoiando até a incompetência. Justificam os atos da Prefeitura contra inclusive aqueles que estão defendendo os interesses dos expositores. Vejam: uma coisa é pensar diferente, outra muito diferente é atacar quem está na luta para garantir uma feira melhor sem as imposições da Prefeitura. A Gerencia de feiras teve mais de dois anos para organizar o layout, demarcar corretamente o espaço durante o período da liminar que impedia o sorteio, nada fizeram! Os expositores pagam elevadas taxas para ter um serviço desa natureza? Como dizia uma amiga: "uma coisa imperdurável é defender a competência"...            

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Mais uma vez, nós avisamos... PREFEITURA TODA ATRAPALHADA, RECORRE A JUSTIÇA PARA NÃO APLICAR O LAYOUT!

Parece brincadeira!

Mais uma vez, nós avisamos... PREFEITURA TODA ATRAPALHADA, RECORRE A JUSTIÇA PARA NÃO APLICAR O LAYOUT!

A PREFEITURA RECORRE PARA NÃO APLICAR O LAYOUT!!!

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1183059-79.2011.8.13.0024
6ª FAZ. MUNICIPALATIVO

Data pauta: 01/08/2013
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0015 dia(s). (...) Neste aspecto, considerando-se a segurança dos próprios feirantes e dos visitantes, não se justifica a atribuição do duplo efeito ao recurso, razão pela qual, recebo a apelação de fls.297/306 somente no efeito devolutivo. Dê-se vista ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio TJMG com as nossas homenagens de estilo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, VITORIA JACOB, RUSVEL BELTRAME ROCHA.

Data pauta: 14/06/2013
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO: (...) Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para determinar ao Município de Belo Horizonte que: 1- no prazo de 15 dias, estabeleça cronograma para implantação de layout, da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, nos termos aprovados pelo PSCIP - Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico - e em observância às normas previstas no Regimento Interno da Feira; 2- no prazo de 60 dias implante o PSCIP - Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico - nos termos aprovados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; 3- no prazo de 90 dias, obtenha o auto de vistoria final pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; 4- no prazo de 120 dias, forme a "brigada de incêndio" nos termos determinados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, procedendo-se ao treinamento de seus integrantes. Por se tratar de obrigação Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => de fazer, nos termos do art.461, § 5º, do CPC, na hipótese de descumprimento da obrigação, imponho ao Município o pagamento de astreintes que fixo em R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso, no cumprimento das etapas do cronograma. Condeno o Município ao pagamento das custas processuais, observada a isenção legal, não havendo condenação em honorários uma vez que o Autor da ação é o Ministério Público. Submeto a presente sentença ao duplo grau de jusridição, face ao disposto no art.475, I, do CPC. Remetam-se os autos ao Egrégio TJMG, após o transcurso do prazo para recursos voluntários. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, VITORIA JACOB.

Data pauta: 02/04/2013
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => 1-Baixo os autos em diligência; 2- Considerando que o processo tramita desde 2011, intime-se o Município de B. Horizonte para que informe, no prazo de 10(dez) dias, se o novo layout para implantação do Projeto para Prevenção de Combate a Incêncio e pânico na Feira de Arte e Artesanato na Avenida Afonso Pena já foi realizado, assim como a formação da Brigada de incêndio... Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES.




NUMERAÇÃO ÚNICA: 1183059-79.2011.8.13.0024
6ª FAZ. MUNICIPALATIVOPRINCIPAL 

Classe: Ação Civil Pública     
Assunto: ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Atos Administrativos
Maço:.
CS: 01

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Réu : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO  JUIZ(A) TITULAR 23291   05/08/2013
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  JUIZ(A) TITULAR 23291   31/07/2013
PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE    31/07/2013

Mais uma vez, nós avisamos... PREFEITURA TODA ATRAPALHADA, RECORRE A JUSTIÇA PARA NÃO APLICAR O LAYOUT!

Parece brincadeira!

Mais uma vez, nós avisamos... PREFEITURA TODA ATRAPALHADA, RECORRE A JUSTIÇA PARA NÃO APLICAR O LAYOUT!

A PREFEITURA RECORRE PARA NÃO APLICAR O LAYOUT!!!

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1183059-79.2011.8.13.0024
6ª FAZ. MUNICIPALATIVO

Data pauta: 01/08/2013
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0015 dia(s). (...) Neste aspecto, considerando-se a segurança dos próprios feirantes e dos visitantes, não se justifica a atribuição do duplo efeito ao recurso, razão pela qual, recebo a apelação de fls.297/306 somente no efeito devolutivo. Dê-se vista ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio TJMG com as nossas homenagens de estilo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, VITORIA JACOB, RUSVEL BELTRAME ROCHA.

Data pauta: 14/06/2013
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO: (...) Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para determinar ao Município de Belo Horizonte que: 1- no prazo de 15 dias, estabeleça cronograma para implantação de layout, da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, nos termos aprovados pelo PSCIP - Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico - e em observância às normas previstas no Regimento Interno da Feira; 2- no prazo de 60 dias implante o PSCIP - Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico - nos termos aprovados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; 3- no prazo de 90 dias, obtenha o auto de vistoria final pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; 4- no prazo de 120 dias, forme a "brigada de incêndio" nos termos determinados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, procedendo-se ao treinamento de seus integrantes. Por se tratar de obrigação Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => de fazer, nos termos do art.461, § 5º, do CPC, na hipótese de descumprimento da obrigação, imponho ao Município o pagamento de astreintes que fixo em R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso, no cumprimento das etapas do cronograma. Condeno o Município ao pagamento das custas processuais, observada a isenção legal, não havendo condenação em honorários uma vez que o Autor da ação é o Ministério Público. Submeto a presente sentença ao duplo grau de jusridição, face ao disposto no art.475, I, do CPC. Remetam-se os autos ao Egrégio TJMG, após o transcurso do prazo para recursos voluntários. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, VITORIA JACOB.

Data pauta: 02/04/2013
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE => 1-Baixo os autos em diligência; 2- Considerando que o processo tramita desde 2011, intime-se o Município de B. Horizonte para que informe, no prazo de 10(dez) dias, se o novo layout para implantação do Projeto para Prevenção de Combate a Incêncio e pânico na Feira de Arte e Artesanato na Avenida Afonso Pena já foi realizado, assim como a formação da Brigada de incêndio... Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES.




NUMERAÇÃO ÚNICA: 1183059-79.2011.8.13.0024
6ª FAZ. MUNICIPALATIVOPRINCIPAL 

Classe: Ação Civil Pública     
Assunto: ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Atos Administrativos
Maço:.
CS: 01

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Réu : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO  JUIZ(A) TITULAR 23291   05/08/2013
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  JUIZ(A) TITULAR 23291   31/07/2013
PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE    31/07/2013

    segunda-feira, 1 de julho de 2013

    Prefeitura se mostra autoritária de novo

    Até a imprensa já sabe que o Prefeito de BH, Marcio Lacerda é autoritário também em relação a Feira da Av. Afonso Pena. Estamos na luta...Expositor continue confiante!  
     
    01/07/2013 08:13 - Atualizado em 01/07/2013 08:13
    Expositor lamenta novo layout da Feira de Artesanato da Afonso Pena

    Raquel Ramos - Hoje em Dia



    André Brant/Hoje em Dia

    Mudanças na Feira da Afonso Pena começam a valer em agosto

    Receio de perder clientes antigos, despedida dos vendedores vizinhos e incertezas sobre o futuro dos negócios. Esse era o clima entre os expositores da Feira de Artesanato da Afonso Pena no primeiro domingo após definição da nova localização das barracas.

    Contrariando o pedido dos feirantes, a PBH realizou, na última semana, um sorteio para remanejar os pontos dos artesãos. A nova disposição das barracas, que estarão agrupadas de quatro em quatro, passará a valer a partir do primeiro domingo de agosto.

    “Eu até concordo com o novo layout. Ele deixa a feira mais organizada e dá destaque aos feirantes que estão escondidos. Mas poderiam fazer isso apenas agrupando os expositores, sem tirar ninguém do ponto. A clientela vem direto aqui”, reclama Maria das Graças Castanheira, que trabalha no ramo de sapatos.

    Confiança

    A possível perda de clientes não é o único ponto. Há feirantes que lamentam sair de perto de companheiros de anos.

    “Eu, por exemplo, trabalho há mais de 30 anos ao lado dos mesmos expositores. Posso deixar a barraca por alguns instantes que sei que eles cuidarão dos meus produtos e, se preciso, até venderão para mim. Essa confiança vai ter que ser conquistada novamente”, afirma Manuel Carvalho.

    Coordenador da Associação dos Expositores da Feira da Avenida Afonso Pena (Asseap), Alan Vinicius Jorge ainda tem esperança de virar o jogo. “Temos seis ações tramitando na Justiça. A decisão pode nos ser favorável”, afirma. A Asseap se reúne hoje para definir uma agenda de manifestações na tentativa de convencer a prefeitura a cancelar o sorteio.