Feirantes da Afonso Pena são contra sorteio para novo leiaute.

 

 

A Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap) pretende entrar na Justiça para tentar barrar decisão da Prefeitura de Belo Horizonte de fazer sorteio entre expositores para ocupar os espaços do novo leiaute, a ser implantado em dezembro nas barracas no Centro da capital. Outra ação da Asseap contra a PBH já havia sido julgada improcedente pelo juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, José Washington Ferreira da Silva. Neste caso, a associação havia alegado que os associados vinham sendo lesados pela prefeitura, que os obrigava a quitar dívidas já pagas ou prescritas.

A Asseap havia pedido à Justiça indenização por dano moral e restituição em dobro de quantias cobradas indevidamente. A prefeitura contestou, afirmando que a Gerência de Feiras agiu dentro de sua competência ao alertar os feirantes inadimplentes com a Fazenda Municipal sobre a necessidade da apresentação de certidão negativa de débito para licenciamento. Informou não haver provas de cobrança indevida. Relatório da Secretaria de Administração Regional Centro-Sul apurou que vários feirantes estavam inadimplentes, desde 1992, quanto ao pagamento da Taxa de Utilização do Espaço Público.

O novo desenho da feira de artesanato, que será implantado em 21 e 28 de novembro, não agradou aos feirantes, que alegam que PBH está descumprindo acordo de remanejar a disposição dos expositores no novo leiaute, pois o sorteio vai prejudicar as vendas às véspera do Natal. No entanto, a PBH garante estar dentro da lei para sortear os novos locais para os artesãos. Ainda segundo a prefeitura, o sorteio está previsto no regulamento interno da feira.

Luciane Evans -
Publicação: 06/10/2010 07:24 Atualização: 06/10/2010 07:48
JORNAL ESTADO DE MINAS

Projeto de lei é contra mudança na feira de local

Associação colhe assinaturas para levar à Câmara proposta que transforme evento na Afonso Pena em patrimônio

Jornal Hoje em Dia 04/10/2010

Viviane Moreno - Repórter - 3/10/2010 - 21:09

Expositores e clientes da Feira de Artesanato da Afonso Pena assinaram projeto de tombamento

A Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap) começou neste domingo (3) a recolher assinaturas pela criação de um projeto de lei que transforme o evento em patrimônio de Belo Horizonte, evitando, com isso, transferências ou descaracterizações. A meta é atingir 85 mil assinaturas. Quem quiser aderir deve informar o número do título de eleitor.

Na segunda-feira (4), a Asseap entra na Justiça com dois processos: um contra o sorteio que determinará a nova localização dos 2.337 expositores dentro da feira e outro contra a licitação que pode acabar excluindo muitos dos atuais expositores. O sorteio foi marcado pela prefeitura, em acordo com o Ministério Público, para acontecer entre 8 e 12 de novembro. O novo leiaute deverá ser implantado no primeiro domingo de dezembro, para atender ao maior movimento na feira durante o Natal.

As barracas serão montadas em grupos de quatro, permitindo o alargamento dos corredores. Haverá extintores de incêndio estrategicamente distribuídos e ambulância. Por outro lado, vai ser mais difícil localizar um feirante específico, já que ele será mudado de lugar.

Expositor de calçados há quase 30 anos e representante da Asseap na comissão paritária, Marcos Ferreira Diniz conta que há dois anos houve uma votação para decidir pelo remanejamento das barracas ou pelo sorteio. Segundo ele, 97% dos expositores optaram pela primeira opção para evitar a perda do ponto de referência entre a clientela.

A proposta era reunir as barracas de quatro em quatro, mas aquelas que já são vizinhas. “Atropelaram a gente”, critica Diniz. “O regimento interno prevê sorteio, mas ele já foi feito quando viemos para a Afonso Pena. Isso é uma traição com a feira e com a cidade. E vem coisa pior que isso: a licitação”, emenda Gilberto de Assis, tesoureiro da Asseap.

Agostinho Machado Pereira, 68 anos, vende bijuterias há 34 anos e está com medo de ser prejudicado. “Tomo conta de três netos porque minha filha está desempregada”. Geraldo Humberto Caixeta Franco vende sapatos há 30 anos e também tem medo de perder seu espaço. “Eu, meus quatro filhos e netos dependemos da feira. Não posso perder minha barraca”, desabafa.

A família de Daniela Fernanda Cardoso Resende, 17 anos, também não. “Minha mãe é aposentada, e o dinheiro da feira ajuda demais nas contas de casa”. Ontem, ela estava empenhada em colher assinaturas. “O pessoal está muito receptivo, tem gente pegando guias para levar para escola, para faculdade, para os vizinhos e os parentes assinarem”, conta.

A mãe de Daniela, Maria do Carmo Chaves, vende bijuterias há 23 anos. Dois irmãos e um primo também expõem na feira. “Não é só os feirantes, o povo também não quer. Se sair daqui, a feira vai para onde? Se for para o Barro Preto, vão tirar mais de mil expositores”. Maria do Carmo se diz favorável ao novo leiaute, desde que não seja implantado às vésperas do Natal. “Se fizesse em fevereiro ou março, teríamos o ano inteiro para contactar todos os clientes. Agora é complicado”.

A produtora de eventos Magda Tavares mora em Brasília, e vai à feira sempre que vem a sua terra natal. “Atração turística de Belo Horizonte é o Mercado Central e a Feira Hippie. Indico para todo mundo e acho que não tem outro lugar para colocá-la”. Já o aposentado Marcos Luiz Santana, 53 anos, não é contra mudanças, nem mesmo para um lugar fechado. “O mundo está aí para evoluir”, defende. Marcos só é contra a redução de expositores.

Ninguém foi localizado neste domingo (3) no telefone de plantão da Regional Centro-Sul para falar sobre assunto.