Eugênio Moraes/Hoje em Dia
Recurso da PBH sobre feira chega a Brasília
Boa parte dos expositores atua no espaço há várias décadas e teme ser substituída
O recurso da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para ressuscitar a licitação lançada em 2011, que prevê definição de novos expositores na Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, chegou a Brasília. Feirantes mais antigos temem que a decisão resulte na substituição dos comerciantes que atuam há mais de 20 anos no espaço. O primeiro recurso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso seja desfavorável, a Prefeitura já garantiu um segundo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há previsão para o julgamento acontecer.
Conforme o coordenador da Associação dos Expositores da Feira da Avenida Afonso Pena (Asseap), Alan Vinícios Jorge, a Prefeitura criou, dentro da licitação, um mecanismo de filtro sem fundamento que prejudicaria os antigos expositores.
“Um dos critérios do edital é que, para expor no local, o feirante não poderia ter estudado ou adquirido bens”, disse Alan, expositor há 27 anos. “Se a pessoa criou condições de ter um curso superior ao longo desses anos, por exemplo, ganha um ponto na disputa, já quem não tem, ganha dez pontos. O mesmo acontece com quem tem carro, terreno, casa e outros patrimônios. Ou seja, qualquer pessoa que trabalha há mais de 20 anos no local, muito provavelmente conseguiu conquistar uma dessas coisas”.
A alegação do recurso da Prefeitura, conforme a Asseap, é a de que a profissão de artesão é a única que o analfabeto pode exercer. Mas a informação não foi confirmada pela Prefeitura, que não se posicionou sobre o caso. A feira conta com 2.336 expositores e recebe de 80 mil a 100 mil visitantes por domingo. A maioria dos feirantes trabalha no local há mais de 25 anos e grande parte atua desde o início, há 43 anos, quando a feira ainda era na Praça da Liberdade, segundo a Asseap. A PBH foi procurada por vários dias para se posicionar a respeito, mas não deu retorno.