Asseap conversa com os expositores!

Asseap reuniu-se nessa segunda feira, dia 4, para dentre outros pontos reafirmar sua posição em defesa do remanejamento para implantação do novo layout de sua autoria. “Nunca tomamos uma posição sem antes ouvir o que pensam os associados e os demais expositores, não fazemos nada da nossa cabeça, esse é o nosso segredo e por isso somos tão fortes”.  

Leia a baixo: 

http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/2013-03/expositores-da-feira-da-afonso-pena-se-reunem-na-camara

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EXPOSITORES DA FEIRA DA AFONSO PENA SE REÚNEM NA CÂMARA

Segunda-feira, 4 Março, 2013

Na manhã de hoje (segunda, 4/3), o presidente da Câmara, Léo Burguês de Castro (PSDB), e o vereador Juninho Paim (PT) receberam os expositores da Feira da Afonso Pena no principal plenário da Câmara, o Amynthas de Barros. O espaço foi cedido para assembleia da Associação de Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap), entidade que representa a categoria. Na pauta de votações estava a adequação ao novo layout da Feira e sugestões para alterar o Código de Posturas.

Durante a reunião, os feirantes aprovaram a proposta de retirar do Executivo a competência legal de impedir a realização das feiras. O objetivo é transferir a prerrogativa para a Câmara Municipal. Hoje, segundo a Lei Orgânica, cabe à Prefeitura vedar a realização de feiras que possam prejudicar o interesse público. O coordenador da Asseap, Alan Vinícius Jorge, citou as diferenças entre o Poder Legislativo e a Prefeitura para justificar a mudança. “A Câmara é o espaço do diálogo. Suas reuniões são abertas, e antes de decisões serem tomadas são convocadas audiências públicas. Já no Executivo, não funciona assim”, explica.

Outro tema que mobilizou os feirantes diz respeito ao processo para expedição do documento de licenciamento. Os feirantes querem que a licença para o exercício da atividade seja permanente, com atualização documental a cada cinco anos. Atualmente, a lei determina que a licença tenha validade de um ano, podendo, a critério do Executivo, ser renovada ao final desse período. O objetivo da categoria é diminuir a burocracia e impedir que a Prefeitura interrompa a atividade por conta da falta da licença prévia.

Também foi aprovado que não haverá sorteio para redistribuir as barracas em decorrência das mudanças no layout da Feira. A ocupação dos espaços será remanejada em comum acordo entre os expositores. Outro ponto que contou com o apoio da maioria dos presentes foi a sugestão de ampliar o número de pessoas autorizadas a substituir o feirante titular em caso de sua ausência. Além disso, os expositores querem poder incluir os netos como seus sucessores legais na feira "de maneira a manter viva a tradição do artesanato entre gerações".

Superintendência de Comunicação Institucional