MOVIMENTO CONTRA AÇÕES DA PREFEITURA GANHAM FORÇA!

Luciane Evans - Estado de Minas

Publicação: 29/09/2010 06:21 Atualização: 29/09/2010 07:22

Feirantes acreditam que as mudanças vão desnortear os fregueses e receiam também a transferência da feira para o Barro Preto

Está decidido: o novo leiaute da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena entra em vigor no fim de novembro, às vésperas do Natal. A novidade, que muda as barracas de lugares, chega ao ponto turístico de Belo Horizonte carregada de polêmicas. Enquanto a prefeitura diz cumprir a legislação sobre a disposição dos expositores, por meio de sorteio, feirantes alegam que a medida vai contra o combinado no ano passado e temem a mudança na época natalina. Segunda-feira, a Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap) entra com ação na Justiça pedindo, em vez de sorteio, o remanejamento dos artesãos. A discussão promete esquentar com a abertura de licitação para antigos e novos feirantes, ainda este ano, como terceira etapa dessa fase de alterações.

A corrida por mudanças é dos dois lados. Enquanto a prefeitura aperta o cerco em torno das reformas, feirantes arrecadam assinaturas de moradores da capital para dar ao espaço o título de patrimônio de BH, tornando-o intocável para qualquer alteração. A data para o sorteio dos 2, 4 mil expositores será entre 8 e 12 de novembro. Depois de decidido onde cada comerciante ficará aos domingos, o leiaute será implantado entre os dias 21 e 28 do mesmo mês.

O novo desenho distribuirá os feirantes em blocos, cada um com quatro barracas. Segundo a gerente regional de Feiras Permanentes da Região Centro-Sul, Andréa Lúcia Bernardes Fernandes, as datas das mudanças foram decididas em acordo com o Ministério Público. “Logo no primeiro fim de semana de dezembro, a feira estará de cara nova, com toda a segurança que o público tem direito”, afirma.

Mas se depender de muitos expositores, até dezembro a briga vai ser acirrada. Eles se reuniram segunda-feira em assembleia e decidiram entrar na Justiça contra a prefeitura. Segundo a Asseap, no ano passado, em reunião com a administração municipal, 97% dos 1,7 mil expositores presentes votaram para que o novo leiaute fosse feito por meio de remanejamento. “Isso foi combinado e a prefeitura está descumprindo, pondo o sorteio como a melhor forma. Os artesãos são vizinhos de barracas há mais de 20 anos. Há aqueles que emprestam máquina de cartão crédito ao outro. Eles têm que ficar no mesmo lugar. Além disso, a mudança vem na época do Natal, quando recebemos nosso maior público. Como os clientes vão achar, em meio à chuva, seus vendedores preferidos? Muitos vão ter prejuízo”, aponta o expositor do setor de bolsas e associado da Asseap Gilberto de Assis.

O temor do argentino Daniel Ernesto Oertin, que trabalha como artesão no setor de bijuterias desde 1980, é de que as mudanças sejam o primeiro passo para algo maior. “Nosso medo é de que a prefeitura acabe de vez com a feira. Essas pequenas alterações são apenas o começo.” A opinião do feirante expressa o receio de muitos e, por isso, na semana passada surgiu, entre as barracas, um movimento com o objetivo de livrar o espaço de qualquer proposta de remoção. A ideia é criar um projeto de lei popular para transformá-lo em patrimônio da cidade.

A intenção é arrecadar 85 mil assinaturas . O manifesto pode ser assinado nas barracas participantes do protesto, aos domingos. “Com essa mobilização, a intenção é que a feira, como patrimônio, não saia da Afonso Pena, pois já foi especulado que ela iria para a Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto”, diz Gilberto de Assis.

Mas, o manifesto e a ação na Justiça, segundo a prefeitura, não têm fundamento. De acordo com o procurador-geral do município, Marco Antônio Resende, não há descumprimento de acordo em relação ao novo desenho. “Sempre falamos que haveria um sorteio. Não visamos lucro nenhum com isso.” Andréa Lúcia Bernardes, da Regional Centro-Sul, garante que o processo está dentro da lei. “É a forma mais democrática e, além disso, foi decidido por meio de decreto. Vamos convocar os expositores de cada um dos 12 setores, com data e horário definidos, e será feito o sorteio. Não sei se houve acordo em outras assembleias, pois ainda não estava nesse cargo e não participei das reuniões”, afirma.

Rigor

Advogado de alguns expositores, Lincoln Amaral diz que é preciso acompanhar com rigor todo esse processo, para que ninguém seja prejudicado. “Não acho que o novo leiaute trará prejuízo. A mudança é benéfica até para a fiscalização de produtos chineses no espaço. Com a disposição aleatória, acabará a cumplicidade dos artesãos. Um expositor vai fiscalizar seu vizinho de bloco”, aposta. Lincoln lembra que em 2008 o MP chegou a achar 26 comerciantes de produtos piratas na feira. “Hoje, estimamos que a venda esteja bem maior, nas mãos de 120 feirantes. Mas falta fiscalização.”

Ainda de acordo com Marco Antônio, a polêmica sobre a mudança da feira de lugar está ultrapassada. “Não há mais notícia sobre isso. Em relação às assinaturas para transformá-la em patrimônio não tem fundamento. Ela pode ser na Afonso Pena ou na Avenida Brasil que não deixará de ser a feira de artes e artesanato. Ela fez e faz história. O tombamento é uma estratégia para dificultar qualquer mudança.”

Segundo ele, as novidades estão dispostas em três etapas: “Depois do sorteio e da implantação do leiaute, será a vez de abrirmos licitação para os artesãos que estão lá e os que querem entrar. O processo será para todos e, certamente, será feito ainda este ano, como uma terceira etapa das mudanças”.