REUNIÃO COM EXPOSITORES NO DIA 27/09/2010

ALAN PARTICIPA DA REUNIÃO JUNTO A PREFEITURA DE BH, QUE FLEXIBILIZA A RESTRIÇÃO DAS MESAS EM CALÇADAS DA CAPITAL

Flávia Ayer - Estado de Minas

Publicação: 29/09/2010 07:55 Atualização:




Acordo entre a PBH e donos de estabelecimentos comerciais adia aplicação de normas da Lei de Uso do Solo e prevê mais tolerância com a ocupação dos passeios

A elaboração de um mapa com a classificação das vias de Belo Horizonte promete pôr um ponto final na polêmica sobre as mesas e cadeiras em calçadas da capital nacional dos botecos. A prefeitura tem até julho de 2011 para avaliar os 4,7 mil quilômetros de ruas e avenidas da cidade com base nos parâmetros da nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, sancionada há dois meses. Além de definir quais são residenciais, mistas e não residenciais, categorias criadas com a revisão da legislação, o estudo pretende acabar com um impasse que tem tirado o sono de muitos proprietários de bares e restaurantes. A nova norma determina que estabelecimentos em vias residenciais não podem ter nenhum tipo de mobiliário nos passeios e se limitem a 100 metros quadrados de área. No período de transição, o “bom senso” será arma usada pela prefeitura para apagar o incêndio causado pela aplicação da lei.

A discussão foi lançada por reportagem publicada na semana passada pelo Estado de Minas, que mostrou impactos da nova norma na vida noturna da cidade. Ontem, empresários do Bairro Santa Tereza, técnicos da prefeitura e o secretário de Administração Regional Municipal Leste, Pier Giorgio Senesi Filho, discutiram a questão. Proprietários de estabelecimentos do principal reduto boêmio de BH foram os primeiros a sentir o impacto da medida, há 10 dias, quando cerca de 140 jogos de mesas foram recolhidos de várias casas. Inicialmente, a Regional Leste havia considerado que todas as ruas de Santa Tereza seriam residenciais, mas, por constatar clara vocação comercial de algumas vias, essa posição será revista durante a elaboração do mapa.

Enquanto o documento não fica pronto, a prefeitura decidiu atuar na base do “bom senso”. Bares e restaurantes com a licença de mesas e cadeiras em vigor conforme a lei antiga terão a permissão automaticamente renovada até julho e só então deverão se adequar às novas normas. A medida não se restringe a Santa Tereza. “O período de transição é para que todos se adaptem à nova regra. Trata-se de uma lei clara, moderna e que visa ao desenvolvimento da cidade. A prefeitura não está aqui para fechar o negócio de ninguém. Queremos que visitantes e belo-horizontinos desfrutem de um bom papo no boteco”, afirma Sinesi.

Novas licenças

Já quem solicitar licença a partir de agora terá que seguir a mais recente legislação. Antes, as ruas e avenidas eram classificadas apenas pelo fluxo de trânsito, entre locais, coletoras, arteriais e de ligação regional. Hoje são considerados aspectos relacionados ao tipo de uso dos imóveis – residenciais, mistos e não residenciais. Nessa fase de transição, todas as locais e coletoras de até 10 metros de largura serão enquadradas como residenciais. As coletoras acima dessa medida e arteriais serão classificadas como mistas e as vias de ligação regional, não residenciais.

Mas o secretário adianta que esses não serão os critérios usados na elaboração do mapa, que contará com estudos de impacto de vizinhança, entre outras ferramentas. Um exemplo claro é o próprio Bairro Santa Tereza, que apenas no período de transição terá todas as vias classificadas como residenciais. “As ruas Mármore e Salinas não podem ser consideradas residenciais. Há um comércio consolidado. Isso vai mudar na hora de fazer o mapa”, esclarece.

A notícia tranquiliza quem já cogitava demitir funcionários e procurar outras fontes de renda. “O que estávamos buscando é uma uniformidade nas informações, que elas sejam claras e seguras”, diz Marilton Borges, do Marilton’s Bar. Moradores cobram que, na elaboração do mapa das vias, o respeito ao morador e ao pedestre esteja presente. “A comunidade do Santa Tereza tem uma série de demandas e uma delas é a ocupação dos passeios com mesas e cadeiras. Esperamos que seja respeitado o direito de ir e vir”, afirma o presidente da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, José Ronaldo da Cruz.

Alan se reuniu com os expositores na segunda-feira passada