Feirantes da Afonso Pena vão tentar cancelar licitação
O coordenador da associação dos expositores garantiu que o edital não pode ter continuidade, já que o mérito terá que ser julgado em segunda instância
Após o processo de licitação que irá selecionar os novos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena ter sido reconhecido como válido pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Alyrio Ramos, na quinta-feira, os atuais feirantes informaram que vão recorrer da decisão e tentar, mais uma vez, cancelar o concurso.
Segundo o coordenador da associação dos expositores da feira, Alan Vinícius, o edital ainda não pode ter continuidade, já que o mérito terá que ser julgado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
“Só quando o processo passar por todas as instâncias é que a situação será concluída. Enquanto isso, a licitação continua suspensa. Vamos recorrer e estamos otimistas de que, na segunda instância, teremos parecer favorável ao nosso pedido”, disse.
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou apenas que vai acompanhar os trâmites da Justiça.
Na última decisão, Alyrio Ramos confirmou o que tinha feito na primeira liminar, em fevereiro de 2011. Ele não reconheceu o “caráter discriminatório e irregular a licitação”, objeto do mandado de segurança impetrado pela associação de expositores.
Depois da primeira decisão, os representantes dos feirantes conseguiram suspender o processo de seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento.
