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Justiça convoca procurador-geral do município para esclarecer critérios do polêmico processo de licitação na terça
Jáder Rezende - Repórter - 16/01/2011 - 21:35
A Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap) espera que a Justiça garanta a permanência dos atuais feirantes no local. A prefeitura decidiu abrir uma licitação que, segundo a associação, contemplará somente 5% dos atuais 2.336 expositores. Nesta segunda-feira (17), o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, detalha o processo à Justiça.
O edital foi publicado no dia 10 último e as inscrições terminam no dia 14 de fevereiro, mas há possibilidade desse prazo ser estendido. O anúncio da licitação levou a Asseap a protocolar mandado de segurança na Justiça, alegando ilegalidade no processo.
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Feirantes temem que a triagem deixe de fora artesãos tradicionais
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O novo edital prevê a manutenção no local somente dos artesãos com condições socioeconômicas mais baixas e com menor nível de escolaridade, assim como os que têm filhos com deficiência física.
Expositores se mostraram apreensivos, ontem, com o processo licitatório. Eles temem que a triagem deixe de fora artesãos tradicionais, que dependem exclusivamente da feira.
A nova concorrência vai selecionar 2.200l expositores. Os atuais que comprovarem ainda manter uma oficina e produzir exclusivamente artesanatos serão mantidos, de acordo com a PBH.
Segundo a subprocuradora Cristiana Fortini, a convocação do procurador-geral pela Justiça é um rito corriqueiro. “Não faremos nada mais que prestar informações. Estamos tranquilos, pois o processo é legal e transparente”. A meta, segundo ela, é garantir que a feira seja ocupada única e exclusivamente por artesãos.
Para a feirante Maria Angela dos Santos, 57 anos, há 30 trabalhando na feira da Afonso Pena, a nova concorrência será válida de fato se os artesãos tradicionais forem mantidos. “O que observamos ao longo dos anos é que a feira perdeu sua identidade. Virou um grande varejão. Só esperamos que a prefeitura não faça conosco o mesmo que fez com os camelôs”, disse a feirante, que trabalha com estamparias.
Francisco Cecílio da Silva, 73 anos, conta que criou os cinco filhos com a renda de sua barraca de esculturas em madeira. Para ele, a licitação é uma “traição” da prefeitura. “Assim como eu, muitos artesãos aqui instalados não têm outra fonte de renda.
Esperamos que a Justiça seja feita e que sejamos mantidos no local sem maiores burocracias”. O filho de Francisco, Genival Silva, 30 anos, afirma que, assim como o pai, dedica todo o seu tempo à produção de artesanatos para vender na feira. “Se sairmos daqui, não teremos para onde correr. Estou completamente desatualizado do mercado”.
A subprocuradora Cristiana Fortini informou que a segunda etapa do processo licitatório, a ser iniciada em dois meses, vai detectar, como prevê o edital, os artesãos que serão priorizados no processo. “Sabemos que há feirantes que vendem até mesmo produtos industrializados no local”.
O coordenador da Asseap, Alan Vinícius Jorge, disse desconhecer que barracas da feira sejam ocupadas por comerciantes que não sejam artesãos. “Se a própria prefeitura afirma que há essa prática, é o município o principal culpado, pois a fiscalização deveria partir da Regional Centro-Sul”.
