Publicado no Jornal OTEMPO em 15/01/2011
A Associação dos Feirantes da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena entrou ontem com uma ação para tentar anular o edital de seleção dos novos expositores e de licença de ocupação do espaço. O edital foi lançado há poucos dias pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Segundo o advogado que representa a entidade, Josimar dos Reis, a licitação é inconstitucional. "O espaço público pode ser ocupado por todos", justificou. O advogado disse também que o processo de seleção não condiz com a verdadeira finalidade da feira. "A feira é de artistas, de artesãos", completou.
Outro ponto questionado pela associação é a falta de informação durante a elaboração do edital. Segundo o presidente da Associação dos Feirantes, Alan Vinícius, todo o processo foi feito sem participação dos feirantes. "Há uma comissão composta por representantes do município e da feira. Não fomos comunicados sobre como seria esse processo licitatório", contou.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não teve acesso ao processo e que as inscrições continuam. O edital, que abriu as inscrições desde a última segunda-feira, prevê o preenchimento de 2.293 novas vagas para exposição e vai até o dia 14 de fevereiro. Até o momento, cerca de 4.528 formulários já foram retirados e 1.619 pessoas já concluíram a inscrição. (GS)
Segundo o advogado que representa a entidade, Josimar dos Reis, a licitação é inconstitucional. "O espaço público pode ser ocupado por todos", justificou. O advogado disse também que o processo de seleção não condiz com a verdadeira finalidade da feira. "A feira é de artistas, de artesãos", completou.
Outro ponto questionado pela associação é a falta de informação durante a elaboração do edital. Segundo o presidente da Associação dos Feirantes, Alan Vinícius, todo o processo foi feito sem participação dos feirantes. "Há uma comissão composta por representantes do município e da feira. Não fomos comunicados sobre como seria esse processo licitatório", contou.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não teve acesso ao processo e que as inscrições continuam. O edital, que abriu as inscrições desde a última segunda-feira, prevê o preenchimento de 2.293 novas vagas para exposição e vai até o dia 14 de fevereiro. Até o momento, cerca de 4.528 formulários já foram retirados e 1.619 pessoas já concluíram a inscrição. (GS)
Espero que a prefeitura tenha sensibilidade e anule esse edital afinal os atuais artesãos e quem fizeram da feira o que ela e hoje,se isso acontecer são muintos pais de familia que ficaram sem o sustento de suas familias
ResponderExcluirTenho quatro irmãos e tenho vergonha de dizer que os meus pais nos estudaram e sustentaram trabalhando na feira hippe, nestes 20 anos nunca sentamos a mesa nos domingos para reunir a família, agora eles já estão doentes e com idade mais avançada, e a nova Pbh que nunca precisou sair de casa às 4 da manhã no domingo para trabalhar, tem o direito legal de jogar fora (descartar) os artesãos, que deram suas vidas por este movimento. (me acorda isto só pode ser um pesadelo). Túlio Santos G1 B4
ResponderExcluircorreção (não tenho vergonha de dizer)....
ResponderExcluirSou mineira, trabalho em São Paulo, tenho parentes em Belo Horizonte e quando estou aqui sempre faço compras na feira de artesanato.
ResponderExcluirFiquei sabendo que a prefeirura elaborou um edital direcionado e sem chances para quem ja está expondo na feira e resolvi ler, preenchi e fiquei impressionada.
Percebi que existe uma serie de equivocos relacionados ao que refere a classificação socioeconomica, a pontuação é classificatória para deficientes, desempregagos, analfabetos, em resumo, quem nao tem a minima condição e instrução alguma de produzir produtos de artesanato para uma feira de tal dimensão e importancia. Será que artesão tem que ser tão pobre assim? Acredito que não pois a taxa para expor esta 350% mais cara se comparado ao do ano passado, de R$ 179,80 para 631,72. A taxa ja foi criada para a prefeitura explorar os futuros pobres que virão, tornando-os mais pobres e incapazes.
E na hora de avaliar o cidadao candidato in loco do trabalho na segunda etapa, todas as maiores pontuações estarao direcionadas para o pobre e sem condições deproduzir, sem espaço adequado, sem condições de comprar a materia prima, sem credito. Realmente muito estranho esse direcionamento do edital. E direcionamento é proibido na lei de licitações.
E estive fazendo algumas compras na feira neste ultimo domingo, percebi uma coisa muito curiosa, me mostraram os fiscais que teriam que fiscalizar os produtos ficam ali no cruzamento da afonso pena com avenida joão pinheiro, andando pra lá e pra cá, fingindo que estão trabalhando, paquerando e olhando o corpo das garotas que passam. Voce não os veem fiscalizando conforme imaginamos. E segundo os proprios feirantes existem normas criadas pela propria prefeiruta feitas para eles nao fiscalizarem, ao inves de tirarem os produtos importados, industrializados ou produtos que o artesao nao poderia comercializar, eles simplesmente notificam e pronto. Nem fazem fiscalizações tipo blitz durante a semana nas residências ou oficinas dos artesoes para ver de fato se estao fabricando os produtos. Este trabalho nao existe, antes existia. O que eles fazem durante a semana na prefeitura em prol da fiscalizacao da feira?? Acredito que nada.
Será que vai ser assim depois da licitação? Ou eles vao ter que trabalhar? Que azar hein fiscais! Terão que subir morros, becos e favelas, vão ter saudades dos dias que nao faziam nada na feira... A feira realmente nao existe neste momento para prefeitura.
E fico imaginando os proximos expositores, nao poderao ter veiculos, segundo a pontuação do edital, uma necessidade humana nos tempos modernos, vao dispor de algum transporte da prefeitura, gratis é claro. E não poderão aceitar cheques pois a maioria serâo analfabetos.
Que vergonha. Fica claro que existe uma guerra entre um lado a prefeitura leiga, incapaz, sem conhecimentos e do outro lado expositores confusos e sofridos, já com vários idosos que ficam ali debaixo de sol e chuva.