Luciane Evans -
Flávia Ayer -
Publicação: 16/01/2011 07:30 Atualização: 16/01/2011 08:44
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| Concorrência vai selecionar cerca de 2,2 mil expositores da feira e está causando uma grande polêmica entre a Prefeitura e os permissionários |
A Justiça quer ouvir da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informações esclarecedoras sobre o polêmico edital de licitação para os expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena. Na terça-feira, o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, será intimado a prestar declarações sobre o processo. A decisão judicial foi dada sexta-feira, depois que a Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap), sob a alegação de que o edital da PBH é ilegal, entrou com o mandado de segurança para barrar a concorrência, que começou no dia 10 e termina em 14 de fevereiro.
Em visita à área onde será construída a nova rodoviária, no Bairro São Gabriel, na Região Nordeste de BH, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) assegurou que não há nenhuma ilegalidade no processo de licitação dos expositores. "Se ficar demonstrado algum equívoco da nossa parte, mudaremos o edital. Por enquanto não há nenhuma evidência disso." A polêmica ganhou força depois que a concorrência para os feirantes foi aberta. São 2.292 barracas na disputa e a expectativa é de que haja nada menos do que 20 mil interessados por elas, quase 10 pessoas por barraca.
No entanto, para concorrer a um posto na feira, na primeira fase, os candidatos são classificados a partir de critérios socioeconômicos em vez de serem priorizadas as características dos produtos e modo de produção. Um exemplo disso é que um analfabeto tem mais chances de conseguir espaço na feira do que quem tem o ensino médio. Aquele com filho portador de deficiência também recebe quatro vezes mais pontos em comparação com uma pessoa sem filhos. “A obrigação da prefeitura é ter uma política social”, afirma Lacerda.
Confira a lista de licenciados e substitutos pelos dois critérios
A medida não agradou aos expositores e hoje eles tentarão comover seus clientes da feira para a situação. Segundo a Asseap, os feirantes querem uma mobilização pública contra o edital e, para isso, vão usar o boca a boca como arma.
Rodoviária
Autorizada a demarcar a área do novo terminal rodoviário, o próximo passo da prefeitura será reunir órgãos públicos proprietários de terrenos para iniciar a negociação dos 5 mil metros quadrados. Em visita à Estação BH Bus São Gabriel, ontem, usada em feriados como rodoviária, o prefeito adiantou que o encontro está marcado para dia 24. “Será uma reunião para acertar detalhes. São pendências com órgãos públicos que são proprietários de áreas ocupadas pelas famílias que serão desapropriadas. Estamos convidando a Caixa Econômica, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU)”, citou.
Segundo Lacerda, além da nova rodoviária, outros terrenos que podem servir à prefeitura serão incluídos na pauta. “Existem áreas do governo federal que nos interessam para programas do Minha casa, minha vida e também para levar as famílias que serão realocadas daqui e das margens do Anel Rodoviário”, ressaltou.
Parque
Durante a visita à rodoviária, Marcio Lacerda reconheceu que a prefeitura sabia quelevantamento feito em parte das árvores no Parque Municipal Américo Renné Giannetti mostrou que um terço estava com problemas. No entanto, o prefeito se esquivou de responder por sque a área verde foi interditada apenas depois de haver uma morte.
Na quarta-feira, uma frequentadora morreu esmagada, atingida pela queda de um pé de jatobá de 30 metros. “As árvores estavam sendo removidas ou tratadas. Naturalmente, tem havido queda de árvore, mas não havia sido registrado acidente fatal”, disse. Nesta segunda-feira, a direção do parque vai se reunir com cerca de 40 comerciantes que trabalham no parque para definir o destino dos profissionais durante o período de interdição da área verde.
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