JORNAL ESTADO DE MINAS

Vereadores sugerem anulação do processo licitatório da Feira da Afonso Pena
Valquiria Lopes -
Publicação: 14/03/2011 19:05 Atualização: 14/03/2011 20:22

Vereadores Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Preto (DEM), apresentam o resultado da análise do edital de licitação da Feira Hippie, na Câmara Municipal de Belo Horizonte

A Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou nesta segunda-feira um relatório parcial que sugere a anulação do processo licitatório e a formatação de novo edital, com mudança dos critérios de escolha dos artesãos que terão direito a vagas na Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena.

 

O texto apresentado foi elaborado pela Comissão Especial de Estudo, grupo criado na Casa especificamente para acompanhar a concorrência pública. O relatório final, previsto para ser fechado na próxima segunda-feira, será entregue ao prefeito Marcio Lacerda, que pode ou não acatar a proposta. Atualmente 2.336 artesãos expõem no centro de comércio da Afonso Pena.

Falhas do atual processo são apontadas em 20 tópicos e novas regras foram sugeridas para a disputa pelas vagas. Entre outros pontos, o texto sugere que a Prefeitura abra permissão para que o artesão tenha um número maior de funcionários do que o total de dois estabelecido no edital, além de retirar o item que estabelece prioridade para pessoas que têm filhos com necessidades especiais.

O relatório da Comissão Especial de Estudo está aberto a sugestões até a próxima quinta-feira. Entidades civis, associações dos feirantes e outros vereadores podem acrescentar melhorias antes que ele seja enviado à Prefeitura de BH (PBH).