quinta-feira, 3 de março de 2011

JORNAL HOJE EM DIA

Câmara arquiva pedido de cassação contra Lacerda

Procuradoria da Casa considerou inconsistente pedido de afastamento do prefeito por improbidade administrativa




Iran Barbosa, Cabo Júlio e Preto do Sacolão: parlamentares ameaçam formar bloco de oposição


A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou o pedido de abertura do processo de cassação contra o prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB). A ação foi apresentada pela Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena (Asseap), mas o procurador-geral da Câmara, Marcos Amaral, entendeu que a denúncia não estava suficientemente embasada para ser enviada ao plenário da Casa.

“Não foi encontrada nenhuma ilegalidade ou infração à legislação municipal por parte do prefeito durante o processo de análise do processo de licitação da Feira da Afonso Pena”, disse Amaral.

A Prefeitura de BH abriu licitação para renovar as concessões para exploração do espaço, o que gerou insatisfação entre os expositores.

O presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), acatou o parecer da procuradoria da Câmara pedindo o arquivamento da denúncia contra Lacerda. Na ação, a Asseap acusa o prefeito de ter cometido irregularidades na abertura do edital de licitação.

A possibilidade de mudanças na tradicional feira abriu uma crise entre o PT e o prefeito. A relação entre o partido do vice-prefeito Roberto Carvalho e a administração de Marcio Lacerda já vinha desgastada por conta das brigas por espaço político no governo e acabou levando À desfiliação do administrador da Regional Centro-Sul, Fernando Cabral. Ele era filiado ao partido há 20 anos.

A situação se agravou com o início da reforma administrativa da Prefeitura, quando o PT se mostrou insatisfeito com a distribuição de cargos e a forte presença do PSDB nos quadros do governo de Lacerda.

O presidente Léo Burguês já assinou o parecer da procuradoria, que deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.

PMDB segue indefinido até depois do Carnaval

Mesmo conseguindo escapar do processo de cassação, o prefeito Marcio Lacerda não estancou as insatisfações de alguns partidos na Câmara. A bancada do PMDB – 4 parlamentares – ameaça formar um bloco de oposição, mas decidiu esperar por um posicionamento da Prefeitura sobre a relação entre o partido e a bancada, que reclama do tratamento que vem recebendo do Executivo. O prazo estipulado pelos peemedebistas termina na primeira sexta-feira, depois do Carnaval.

Os vereadores reclamam que o prefeito tem vetado projetos já negociados entre as duas partes. Dois peemedebistas - Iran Barbosa e Cabo Júlio - queriam o partido na oposição antes do Carnaval. Mas, segundo Barbosa, o secretário de Governo da Prefeitura, Josué Valadão, pediu o adiamento da decisão.

“A Prefeitura ganha mais uma semana para se posicionar em relação ao PMDB de forma mais clara, mais amena”, afirmou Iran Barbosa.

Cabo Júlio questionou em plenário a atuação do Executivo. “A Prefeitura deveria ter um mínimo de respeito e aprender como tratar seus parceiros”, reclamou. Só para marcar uma audiência com o Secretário de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, o vereador Cabo Júlio disse que teve que esperar quatro meses.

Caso decida fazer oposição ao prefeito, o PMDB ameaça levar junto o PT, o PC do B e até mesmo alguns vereadores do PRB. Se os quatro partidos se unirem, serão 12 vereadores no bloco de oposição dos 41 parlamentares do Legislativo municipal.

Ainda na quarta-feira, a comissão de Orçamento e Finanças apreciou, em audiência pública, a prestação de contas da Câmara e da Prefeitura referentes ao último quadrimestre de 2010.

Pelo menos 40 pessoas entre representantes da sociedade civil, do Ministério Público e quatro vereadores, participaram da reunião. O presidente da Comissão, vereador Adriano Ventura(PT) reclamou que a apreciação e os questionamentos ficaram comprometidos. “Seria positivo se a sociedade participasse mais e questionasse onde o Executivo tem feito investimentos e em quais áreas ele foi reduzido em comparação com o ano anterior”.

Prefeito minimiza crise política

A crise que se instalou entre os partidos que sustentam a administração municipal, tendo em vista as eleições de 2012, não preocupa o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Pelo menos foi o que garantiu, na quarta-feira (2). Segundo Lacerda, apenas a imprensa, os políticos e os correligionários estão ansiosos com os rumos eleitorais.

“Eleição de 2012: umas 5 mil pessoas devem estar preocupadas com isso, a imprensa, políticos e correligionários. Eu, definitivamente, não estou”, afirmou.

PT e PSDB travam uma batalha pelo preenchimento de espaços na gestão socialista. O pano de fundo é a reeleição do prefeito. Os dois partidos estarão em lados opostos, e um deles deve apoiar o PSB no pleito municipal do ano que vem. Por isso, vivem em pé de guerra, disputando cargos. “As pessoas indicadas pelo PT e PSDB na prefeitura estão trabalhando irmanadas conosco. Vamos cuidar de eleição em 2012”, disse. Segundo Lacerda, no momento, o que importa é que os dois partidos adversários estão, hoje, ajudando a gestão na Prefeitura.

As declarações do socialista foram feitas durante a posse da nova diretoria do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Na ocasião, o governador Antonio Anastasia (PSDB) também falou sobre os projetos de seu partido. Segundo ele, os governadores tucanos vão afinar o discurso em Minas Gerais, durante o fórum que deve acontecer no fim deste mês. Anastasia também reafirmou o apoio à recondução do deputado federal Sérgio Guerra ao comando do partido. “Ele me informou que sua candidatura está posta e, a princípio, é o candidato único. Tem toda nossa simpatia, ainda não é o momento de discutir isso, que é mais daqui a dois meses”, disse.

Sobre os cortes anunciados pelo Governo federal ao orçamento deste ano, o mineiro disse que ainda não tinha informações concretas. “A informação que eu obtive ainda é um pouco parcial ou precária, porque não dá uma clareza. A primeira notícia é que nós temos cortes maiores nas emendas parlamentares, o que, naturalmente, atinge todos os estados, na medida que diminuem os recursos”, afirmou.

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