O prefeito disse que o artesanato “é a única profissão que um analfabeto tem condição de exercer de uma forma mais digna”
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, disse na terça-feira (8) que o número de vagas nos shoppings populares está sendo levantado para uma eventual ocupação por parte dos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena. Lacerda informou que essa possibilidade vale apenas para os feirantes que não conseguirem passar no processo seletivo iniciado há pouco mais de um mês para preenchimento dos 2.292 pontos disponíveis na Avenida Afonso Pena, entre as ruas da Bahia e Guajajaras, no Centro.
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Seleção visa ao preenchimento de 2.292 pontos na Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena |
O anúncio foi feito na véspera do protesto marcado pela Associação dos Expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena (Asseap) contra o edital que define as regras da seleção para as novas vagas. Nesta quarta-feira, os artesãos pretendem se reunir em frente à prefeitura para manifestar a contrariedade com os critérios socioeconômicos do edital.
Para Lacerda, dar maior pontuação a quem tem uma condição socioeconômica menos favorável se justifica por “uma razão muito simples”. O prefeito disse que o artesanato “é a única profissão que um analfabeto tem condição de exercer de uma forma mais digna”. De acordo com as regras do edital, ganha mais ponto quem não souber ler e escrever, morar em imóvel alugado e não possuir carro.
O vereador Wagner Messias (DEM) afirmou na terça-feira que, advogados especialistas em processos licitatórios apontaram vários erros no edital da ex-Feira Hippie. O principal deles teria sido o critério socioeconômico. “Ele não pode ser usado para eliminar candidatos porque fere o princípio da isonomia já defendido e ganho em causas no Supremo Tribunal Federal”, justifica.
Messias disse que, até quinta-feira, um grupo de vereadores vai se reunir com Marcio Lacerda na tentativa de alertá-lo para essas supostas irregularidades.
Para o coordenador da Asseap, Alan Vinícius, a transferência dos artesãos para os shoppings populares é uma assunto que está fora de questão. “Não vou discutir isso, porque está claro que a prefeitura está querendo acabar com a feira da Afonso Pena”.
Segundo ele, já são mais de 4 mil inscritos no processo de licitação, mas acredita ser pouco provável que os candidatos consigam vencer todas as etapas da seleção.
Alan Vinícius acredita que quem passar na primeira fase, com pontuação de cunho socioeconômico, será barrado nos quesitos de aptidão técnica para o artesanato. “O edital dá maior pontuação para quem ganha menos de três salários mínimos e, em seguida, beneficia candidato com renda superior a dez salários mínimos. É uma contradição, uma coisa elimina a outra”. O artesão reiterou que continua mantida a proposta de greve de fome de diretores da Asseap, marcada para começar na quinta-feira.
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