terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Prefeitura admite suspender licitação para escolha de artesãos da Afonso Pena

JORNAL ESTADO DE MINAS


Luciane Evans -
Publicação: 08/02/2011 07:37


Sob pressão de vereadores e artesãos, a Prefeitura de Belo Horizonte admitiu na segunda a possibilidade de suspender o processo de licitação para escolha de novos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena, mas depois negou a possibilidade de revisão do edital. A menos de uma semana do fim das inscrições, audiência pública na Câmara Municipal pressionou autoridades a rever o edital de 31 de dezembro.

Ao reconhecer que no processo havia falhas e, por isso, precisaria ser revisado, o assessor jurídico da Regional Centro-Sul, Fausto Vieira da Cunha Pereira, único representante da PBH na audiência, garantiu que pediria a suspensão do edital. No entanto, o procurador-geral do Município, Marco Antônio Resende, que não esteve na reunião, negou que haja a possibilidade de cancelamento. “Ele só pode ter dito isso porque estava Câmara e falou em respeito ao ambiente, mas não há motivo algum para a paralisação do processo.”


Depois de criar um polêmico processo seletivo, em que o candidato a expositor ganha pontos por critérios socioeconômicos, na semana passada, diante do baixo número de inscrições – 4.841 até ontem –, a prefeitura negou que havia estimado, no início do processo, em 10 de janeiro, a participação de 20 mil artesãos na disputa. Ontem, houve novo desencontro de informações. O assessor Fausto Pereira reconheceu que havia falhas no processo. “Pode ter havido erros, por isso, vou recomendar uma revisão e a suspensão dessa concorrência”, anunciou, acrescentando: “Não há como fazer uma seleção perfeita”.

O procurador-geral do Município, logo depois, bateu o pé e negou qualquer possibilidade de revisão do processo e também que haja erro no edital. “Não existe nenhum racha entre nós. Estou dando uma explicação. Ele (Fausto) não tem autoridade. Deve ter dito isso em uma situação de respeito ao local”, argumentou.

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