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| Depois de perder na Justiça vários recursos contra a licitação pública, cerca de 200 feirantes fizeram manifestação ontem à tarde na sede da prefeitura, pedindo cancelamento da concorrência e revisão dos critérios do edital |
Seis em cada 10 dos atuais feirantes da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena estão em xeque e podem ser substituídos por novos artesãos, garantindo grande renovação dos artesãos que ocupam, nas manhãs de domingo, os quarteirões entre as ruas dos Guajararas e da Bahia, no Centro da capital. Balanço divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte ontem mostra que menos de 40% dos atuais expositores se inscreveram na licitação, faltando quatro dias para encerramento das inscrições no concurso que selecionará os 2.292 novos ocupantes.
Os expositores prometem até greve de fome na tentativa de que o edital seja suspenso e revistos os critérios da concorrência. Depois de repetidas negativas da Justiça em relação ao pedido de cancelamento, segundo representantes da prefeitura os atuais feirantes, antes orientados a boicotar a licitação, entraram na corrida para participar do processo só nos últimos dias, aumentando a disputa.
Até sexta-feira da semana passada, dos 4.264 inscritos somente cerca de 100 representariam os atuais feirantes, segundo balanço da prefeitura. Ou seja, do total de candidatos menos de 3% eram dos atuais artesãos. Eles, de acordo com a PBH, tentavam desmoralizar o processo licitatório, uma vez que a previsão era superar os 20 mil inscritos. E, nessa semana, às vésperas do encerramento das inscrições, que vão até segunda-feira, o total de participantes que atualmente ocupa os espaços de exposição subiu mais de oito vezes, passando para 869 dos 5.688 inscritos, o equivalente a mais de 15%.
A prefeitura atribui a mudança no perfil dos candidatos às derrotas que a Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap) teve na Justiça, desde a data de publicação do edital, em 31 de dezembro. Ao todo, 12 ações foram negadas, o que, segundo interpretação da PBH, significa a confirmação da legalidade do processo licitatório. “Não haverá suspensão do edital”, afirma o procurador-geral do Município, Marco Antônio Teixeira. Ele explica que não existe hipótese de cancelamento do edital, mediante revisão dos polêmicos quesitos socioeconômicos, como, inclusive, havia sido dito pelo assessor jurídico da Regional Centro-Sul, Fausto Pereira, durante audiência pública na Câmara Municipal.
Manifestação
Cerca de 200 feirantes protestaram ontem na porta da Prefeitura de Belo Horizonte contra os critérios adotados para selecionar os artesãos que vão ocupar as vagas da Feira de Arte E Artesanato da Avenida Afonso Pena. Com faixas e frases de protesto, buzinas e apitos, os manifestantes exigiram a suspensão do edital e esperaram por um encontro com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas não foram recebidos por nenhuma autoridade.
Até de joelho e com as mãos para os céus, os feirantes ficaram, clamando a Deus pela suspensão. “O prefeito quer acabar com a feira e com o que é popular”, criticou o coordenador da Asseap, Alan Vinícius, que, em protesto, iniciou greve de fome na noite de ontem, com outros dois diretores da associação. Hoje, nova audiência pública, dessa vez na Assembleia Legislativa, às 15h, deve discutir o edital de licitação da feira.
Os expositores prometem até greve de fome na tentativa de que o edital seja suspenso e revistos os critérios da concorrência. Depois de repetidas negativas da Justiça em relação ao pedido de cancelamento, segundo representantes da prefeitura os atuais feirantes, antes orientados a boicotar a licitação, entraram na corrida para participar do processo só nos últimos dias, aumentando a disputa.
Até sexta-feira da semana passada, dos 4.264 inscritos somente cerca de 100 representariam os atuais feirantes, segundo balanço da prefeitura. Ou seja, do total de candidatos menos de 3% eram dos atuais artesãos. Eles, de acordo com a PBH, tentavam desmoralizar o processo licitatório, uma vez que a previsão era superar os 20 mil inscritos. E, nessa semana, às vésperas do encerramento das inscrições, que vão até segunda-feira, o total de participantes que atualmente ocupa os espaços de exposição subiu mais de oito vezes, passando para 869 dos 5.688 inscritos, o equivalente a mais de 15%.
A prefeitura atribui a mudança no perfil dos candidatos às derrotas que a Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap) teve na Justiça, desde a data de publicação do edital, em 31 de dezembro. Ao todo, 12 ações foram negadas, o que, segundo interpretação da PBH, significa a confirmação da legalidade do processo licitatório. “Não haverá suspensão do edital”, afirma o procurador-geral do Município, Marco Antônio Teixeira. Ele explica que não existe hipótese de cancelamento do edital, mediante revisão dos polêmicos quesitos socioeconômicos, como, inclusive, havia sido dito pelo assessor jurídico da Regional Centro-Sul, Fausto Pereira, durante audiência pública na Câmara Municipal.
Manifestação
Cerca de 200 feirantes protestaram ontem na porta da Prefeitura de Belo Horizonte contra os critérios adotados para selecionar os artesãos que vão ocupar as vagas da Feira de Arte E Artesanato da Avenida Afonso Pena. Com faixas e frases de protesto, buzinas e apitos, os manifestantes exigiram a suspensão do edital e esperaram por um encontro com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas não foram recebidos por nenhuma autoridade.
Até de joelho e com as mãos para os céus, os feirantes ficaram, clamando a Deus pela suspensão. “O prefeito quer acabar com a feira e com o que é popular”, criticou o coordenador da Asseap, Alan Vinícius, que, em protesto, iniciou greve de fome na noite de ontem, com outros dois diretores da associação. Hoje, nova audiência pública, dessa vez na Assembleia Legislativa, às 15h, deve discutir o edital de licitação da feira.
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