sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

JORNAL O TEMPO

Publicado no Jornal OTEMPO em 04/02/2011


Justiça nega pedido para anular licitação de feira
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Alyrio Ramos, indeferiu, na última quarta-feira, a liminar pedida pela Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap), na tentativa de suspender o edital de licitação da Feira Hippie. A intenção da prefeitura é redistribuir os pontos das barracas. A associação vai recorrer da decisão.
Feirantes reclamam de redistribuição dos pontos e de novo layout
Segundo assessoria do Fórum Lafayette, a determinação do juiz se baseou no fato de a feira estar descaracterizada. Segundo Ramos, muitas barracas não são de produtos artesanais. O juiz entendeu ainda que a associação de expositores "pretende se tornar administradora exclusiva de um espaço que é público e deve ser administrado pela prefeitura".

Recurso: A associação de feirantes, por outro lado, vai recorrer da decisão do juiz. De acordo com o coordenador do movimento, Alan Vinícius, o edital da prefeitura é discriminatório. "Ele usa critérios socioeconômicos para escolher os expositores. Não se pode escolher um trabalhador por suas condições".Além do edital, os expositores reclamam do novo leiaute das barracas. Segundo eles, a nova disposição prejudica a comercialização. A prefeitura alega que a nova disposição é uma adequação de segurança, definida pelos bombeiros.

O edital abre vagas para 2.293 expositores e as inscrições vão até 14 de fevereiro. A escolha dos candidatos será feita com base em suas condições socioeconômicas e na avaliação que comprovará se os produtos expostos são mesmo artesanais. (NO)

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