02/02/2011 - Enviado por Carlos Soares
O juiz, Alyrio Ramos, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte indeferiu hoje a liminar impetrada pela ASSEAP.
De acordo com a nota publicada no em.com.br e no site do TJMG. Os motivos alegados são a desvirtuação do propósito original da Feira, a venda de produtos industrializados e oportunismos(?).
As alegações acima nada acrescentam ou subtraem às aleivosias lançadas pela PBH e amplamente divulgadas por esta. Desconhece o douto juiz o fato de que somente a PBH detém o poder, logo, o dever, de fiscalizar a Feira? Ignora o fato de a PBH não exercer este dever a mais de 5 anos com o óbvio propósito de descaracterizar para destruir e acabar com o evento Feira Hippie?
Alega também que a ASSEAP pretende elevar-se a condição de administradora exclusiva da Feira, afastando a Prefeitura do processo de uso do espaço público.
Vivendo hoje a normalidade do Estado de Direito esta alegação me deixou deveras preocupado. Estaríamos, sem o saber, apoiando um monstro poderoso e totalitário? Seria interessante que excelso magistrado se alongasse mais em sua elocução e nos esclarecesse: como pretende a ASSEAP subverter as leis existentes e afastar a PBH do processo de uso do espaço público?
Termina o ínclito juiz: "Evidentemente, constitui medida de interesse público a realização de procedimento licitatório para a escolha dos expositores da feira da Avenida Afonso Pena, por atender aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”
A IGUALDADE, meritíssimo, deixou de ser preceito constitucional? Será que já chegamos, em Belo Horizonte, à fase em que uns são mais iguais do que os outros?
Amigo expositor, esta não foi somente uma derrota nossa, foi também uma derrota da Justiça. Não desanime, eu espero que a ASSEAP recorra desta decisão o mais rápido possível. Mantenho minha confiança de que, em breve, a JUSTIÇA prevalecerá.
Não somos ingênuos, reconhecemos o poder do nosso adversário; desconhecemos o motivo real de seu firme propósito em ACABAR com a FEIRA HIPPIE.
Lembre-se: a Feira Hippie somos nós, nossos produtos, nossos clientes, nossos amigos e os nossos colaboradores; qualquer outra coisa será a feirinha do Lacerda, a feirinha do Fracasso! A nossa Feira, a FEIRA HIPPIE, pode acontecer em outra cidade, pense nisto... Volto a este assunto em breve.
Termino com um alerta de utilidade pública: cuidado com as árvores, cuidado com a dengue, cuidado com o Anel Rodoviário; é a PBH do Sr. Lacerda trabalhando... Ah! Cuidado com o Sr. Lacerda, ele pode cair da traseira de um ônibus bem na sua frente. Pegar traseira de ônibus é um perigo!
ATENÇÃO!!!!
A ASSEAP INFORMA:
ü Uma das ações principais teve o pedido de liminar negado, mas estamos recorrendo, a outra ação continua tramitando e ainda não teve parecer do juiz.
ESTAREMOS DIVULGANDO OS PRÓXIMOS PASSOS NO BOLETIM DA FEIRA NESTE PRÓXIMO DOMINGO.
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