JORNAL HOJE EM DIA

Comissão negocia novo edital para vagas na feira

Deputados e vereadores entregaram lista de sugestões ao prefeito de BH

Da Redação - 14/02/2011 - 19:50

 

 

 

Expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena protestam no hall da Assembleia

Uma comissão suprapartidária de vereadores e deputados estaduais entregou nesta segunda-feira (14) ao prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, um documento com 15 sugestões para um novo edital de seleção dos candidatos às 2.292 vagas da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena.

“O atual (edital) é excludente e as regras nele contidas visam colocar todos os atuais expositores para fora da feira”, argumenta o deputado Délio Malheiros, autor do estudo que apontou as irregularidades. De acordo com o parlamentar, há várias falhas no processo licitatório, que adota critérios socioeconômicos para a escolha dos candidatos. “São discriminatórios e com exigências irreais”, justifica .

O parlamentar disse que dar maior pontuação ao candidato que não sabe ler e escrever, além de ser uma “apologia ao analfabetismo”, constitui “um preceito discriminatório e excludente”.

Malheiros citou ainda o fato de o edital trazer conceitos de artesanato que não condizem mais com a realidade. Um dos itens determina que o artesão que buscar a matéria-prima na natureza terá maior pontuação que aquele que comprá-la no comércio. “Isso é irreal. Vamos dar o exemplo de quem trabalha com tecido, por exemplo. Será que ele vai ter que comprar o algodão e fiar o tecido para ser considerado artesão?”

Mais de 500 expositores da ex-Feira Hippie fizeram nesta segunda-feira uma manifestação no Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa. A artesã Maria Júnia Figueiredo denunciou que, na madrugada de segunda-feira, todos os dados dos inscritos na licitação estavam disponíveis na Internet. Até o fechamento desta edição, a prefeitura não havia se posicionado sobre o vazamento.

A assessoria de Imprensa da prefeitura divulgou que, até as 8 horas de segunda-feira, 8.510 pessoas estavam inscritas. O prazo termina à meia-noite. A prefeitura não informou quantos candidatos conseguiram os 630 pontos mínimos necessários para passar à segunda etapa.

O coordenador da Associação dos Artesãos da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena (Asseap), Alan Vinícius, disse que a próxima estratégia da entidade é incentivar os associados a entrar com ações individuais na Justiça para suspender o edital. Todas as ações da Asseap com esse objetivo foram indeferidas.