A já desgastada relação entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os expositores da Feira de Artesanato da avenida Afonso Pena, no centro da capital, chegou mais uma vez aos tribunais. Ontem, os feirantes acionaram a Justiça para contestar o reajuste de até 258% na taxa de arrecadação anual. Em alguns casos, o valor da guia saltou de R$ 350, em 2010, para R$ 1.254 neste ano.
 |
Embate. Expositores se dizem surpresos; prefeitura alega prejuízo de R$ 1,1 mi com limpeza e serviços |
Em nota, a prefeitura informou que a antiga taxa estava "defasada" e "em desacordo com a Legislação Municipal, que prevê a cobrança anual por m² ocupado". Ainda segundo a assessoria de imprensa da PBH, os valores arrecadados irão cobrir um prejuízo da ordem de R$ 1,1 milhão com limpeza e outros serviços entre 2009 e 2010.
Ocupação. Em outra ação judicial, a associação tenta anular o edital aberto pela prefeitura para a nova distribuição de vagas para feirantes. O processo estabelece a renda e a produção como critérios para a seleção de 2.292 novos expositores.Para a Associação dos Feirantes, o aumento é abusivo. De acordo com o especialista em direito tributário Márcio Honorário, que impetrou a ação no Fórum Lafayette, o reajuste proposto quebra o equilíbrio financeiro e deveria ser justificado. "Nenhuma categoria teve aumento salarial que justifique a alteração nos valores do imposto. Vamos pedir a intervenção do Judiciário para restabelecer os valores antigos", explicou.
O aumento da taxa pegou de surpresa expositores como Robson José Pedrosa, que há 27 anos vende cestas no local. Ele diz estar preocupado, sem saber como pagar a taxa de</CS> R$ 1.254,24. "Com um aumento desse, fica até difícil a gente trabalhar. Vamos contestar isso", declarou.
O artesão reclama da falta de diálogo entre prefeitura e feirantes. "Nem adianta fazer contato, é perda de tempo. O pessoal não atende e a reclamação fica por isso mesmo", critica.
Atualmente, há 2.322 barracas na feira, entre elas a do artesão Gilberto de Assis, que trabalha no local há 38 anos. "A grande maioria dos expositores não terá condições de pagar. Será que estão achando que somos milionários e se esqueceram que o pessoal batalha dia e noite para garantir a sobrevivência? É mais um passo que eles dão em direção à extinção da feira", desabafa.
Para o presidente da Associação dos Feirantes, Alan Vinícius, o embate agrava ainda mais a conflituosa relação com o Executivo. De acordo com ele, não há outro canal de negociação a não ser via Judiciário. "É tão absurdo e fora da realidade que só mesmo a Justiça é capaz de restabelecer a razão. É uma coisa louca", enfatiza Vinícius.
Existe um comentario dentro da prefeitura que o resultado da licitação tera como aprovados nas duas etapas menos de 700 feirantes expositores, é que por isso o valor do imposto teve tamanho reajuste, desta forma a arrecadação nao reduzira com menos de 1/3 dos expositores atuais. E imediatamente a feira será transferida para outro espaço. Está muito claro.
ResponderExcluir