http://www.cmbh.mg.gov.br/ 07/02/2011
Centenas de expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena lotaram as galerias e o Plenário Amynthas de Barros na manhã desta segunda-feira, dia 7 de fevereiro, para protestar contra os critérios adotados pela Prefeitura no processo de licitação do espaço. A reunião especial, solicitada pelo vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), mobilizou vários parlamentares a discutirem as regras do edital que, segundo eles, estaria excluindo os antigos expositores.
Segundo o coordenador da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Artesanato da Afonso Pena (Asseap), Alan Vinícius, o edital com as novas regras para ocupação do espaço, publicado pela Prefeitura no início de janeiro, apresenta irregularidades e impede os atuais expositores de concorrerem às vagas. Para tentar barrar a licitação, a Asseap entrou com ação coletiva na Justiça pedindo anulação do edital, mas o recurso foi indeferido em primeira instância. O presidente da Federação Mineira dos Artesãos, Apolo Costa, também criticou o processo de seleção e o classificou como “discriminatório”. Os expositores prometeram uma manifestação em frente à Prefeitura na próxima quarta-feira, às 14h, e cogitaram a possibilidade de iniciar uma “greve de fome” como forma de protesto.
Para o vereador Preto, autor do requerimento da reunião especial, “o edital é confuso e comete várias incoerências, como dar mais pontos a quem tem menor escolaridade ou a quem mora em casa alugada”. O parlamentar acredita que faltou discutir os critérios do processo de seleção com a sociedade e a Câmara Municipal. “Não é justo que os antigos expositores sejam despejados e substituídos por novos interessados, sem levar em consideração a trajetória daqueles que dedicaram suas vidas à Feira Hippie”, acrescentou. Preto ainda encaminhou a formação de uma comissão especial de vereadores para acompanhar a licitação e solicitar à Prefeitura a paralisação do processo.
O presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), reconheceu a necessidade da licitação para atender exigências da legislação federal referente ao uso dos espaços públicos (Lei 11.445/2007). Contudo, o vereador concorda com a revisão do edital. “É preciso valorizar os expositores que construíram durante décadas a história da Feira Hippie e fizeram dela o grande evento que é hoje. Queremos que a Prefeitura valorize as pessoas e que a avaliação socioeconômica não esteja em primeiro plano no edital”, afirmou Burguês, que ao final da reunião recebeu em seu gabinete um grupo de expositores para reafirmar a disposição da CMBH em colaborar com a causa dos expositores.
A solução para coibir a venda de produtos não artesanais e a presença de expositores irregulares, segundo a vereadora Neusinha Santos (PT), não seria a licitação, mas a fiscalização. O parlamentar Leonardo Mattos (PV), depois de estudar o edital, disse não ter compreendido os objetivos do processo de seleção. Os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Bruno Miranda (PDT), Daniel Nepomuceno (PSB), Heleno (PHS), Hugo Thomé (PMN), João Locadora (PT), Joel Moreira (PTC), Maria Lucia Scarpelli (PCdoB), Marcio Almeida (PRP), Adriano Ventura (PT) e Paulinho Motorista (PSL) manifestaram apoio no sentido de avaliar os critérios de seleção do edital e somar esforços para corrigir distorções e resolver o impasse entre expositores e Prefeitura. A discussão também mobilizou a ex-vereadora Luzia Ferreira, hoje deputada estadual, que sugeriu a formação de uma comissão de vereadores para conduzir os debates com o Executivo.
O líder do governo municipal na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), assumiu o compromisso de intensificar o debate com a população e assegurar a “transparência e a lisura do processo licitatório”. O assessor jurídico da Administração Regional Centro-Sul, Fausto Vieira da Cunha, afirmou que o edital foi elaborado a partir de um longo e aprofundado estudo, mas ainda assim podem ter ocorrido “falhas”. Segundo ele, as reivindicações dos expositores serão encaminhadas à Prefeitura, que está “aberta para analisar propostas que possam aperfeiçoar o edital”.
Superintendência de Comunicação Institucional
A solução para coibir a venda de produtos não artesanais e a presença de expositores irregulares, segundo a vereadora Neusinha Santos (PT), não seria a licitação, mas a fiscalização. O parlamentar Leonardo Mattos (PV), depois de estudar o edital, disse não ter compreendido os objetivos do processo de seleção. Os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Bruno Miranda (PDT), Daniel Nepomuceno (PSB), Heleno (PHS), Hugo Thomé (PMN), João Locadora (PT), Joel Moreira (PTC), Maria Lucia Scarpelli (PCdoB), Marcio Almeida (PRP), Adriano Ventura (PT) e Paulinho Motorista (PSL) manifestaram apoio no sentido de avaliar os critérios de seleção do edital e somar esforços para corrigir distorções e resolver o impasse entre expositores e Prefeitura. A discussão também mobilizou a ex-vereadora Luzia Ferreira, hoje deputada estadual, que sugeriu a formação de uma comissão de vereadores para conduzir os debates com o Executivo.
O líder do governo municipal na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), assumiu o compromisso de intensificar o debate com a população e assegurar a “transparência e a lisura do processo licitatório”. O assessor jurídico da Administração Regional Centro-Sul, Fausto Vieira da Cunha, afirmou que o edital foi elaborado a partir de um longo e aprofundado estudo, mas ainda assim podem ter ocorrido “falhas”. Segundo ele, as reivindicações dos expositores serão encaminhadas à Prefeitura, que está “aberta para analisar propostas que possam aperfeiçoar o edital”.
Superintendência de Comunicação Institucional
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