Justiça indefere recurso e mantêm edital de Feira de Artesanato da Afonso Pena
João Henrique do Vale -
Publicação: 10/02/2011 18:06 Atualização: 10/02/2011 19:09
João Henrique do Vale -
Publicação: 10/02/2011 18:06 Atualização: 10/02/2011 19:09
A Justiça indeferiu, nesta quarta-feira, um recurso impetrado pela Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap), que pretendia suspender o edital de licitação para a seleção de feirantes. Em 2 de fevereiro de 2011, uma liminar já havia sido negada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
De acordo com o desembargador Eduardo Andrade, da Primeira Câmara Cível do TJMG, que indeferiu o pedido, “as exigências feitas no edital, embora não atendam aos anseios da Associação, denotam a preocupação da Administração Pública em resgatar os tempos áureos da Feira de Artesanato”.
O desembargador disse ainda, que não vislumbra a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, pois a continuidade do procedimento licitatório não impede a discussão das regras postas no edital.
A Associação dos Expositores de Arte e Artesanato da Afonso Pena alega que os atuais expositores estariam impedidos de continuar a exercer suas atividades devido as normas do edital.
O desembargador disse ainda, que não vislumbra a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, pois a continuidade do procedimento licitatório não impede a discussão das regras postas no edital.
A Associação dos Expositores de Arte e Artesanato da Afonso Pena alega que os atuais expositores estariam impedidos de continuar a exercer suas atividades devido as normas do edital.
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