JORNAL O TEMPO

Expositores acumulam mais uma derrota na Justiça

Publicado no Jornal OTEMPO em 11/02/2011

GABRIELA SALES

 

 

 

A Justiça mineira indeferiu, ontem, um recurso impetrado pela Associação dos Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena (Asseap), que pedia a suspensão do edital lançado pela prefeitura para a seleção de feirantes. No início do mês, uma liminar já havia sido negada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Feirantes devem protestar novamente, hoje, em frente à prefeitura

 

 

 

De acordo com o desembargador Eduardo Andrade, que indeferiu o pedido, "as exigências feitas no edital, embora não atendam aos anseios da associação, denotam a preocupação da administração pública em resgatar os tempos áureos da feira de artesanato". A associação, porém, alega que os atuais expositores foram prejudicados pelas normas impostas pela licitação.

Para os feirantes, o principal problema está nos critérios socioeconômicos - eles alegam que, durante anos de trabalho, acumularam conquistas financeiras que, agora, os excluiriam do processo. Eles reclamam também que o número de pontos a serem distribuídos é alto, o que abriria espaço para expositores com produtos não artesanais. "Temos certeza de que esses critérios irão prejudicar quem possui anos de trabalho na feira", declarou o presidente Asseap, Alan Vinícius.

Manifestação. Em greve de fome desde a última quarta-feira, os feirantes planejam para hoje, às 15h, uma manifestação em frente à prefeitura. Eles devem contar também com a presença de vereadores e deputados estaduais e federais.

Ontem, 200 expositores se reuniram com deputados na Assembleia Legislativa para pedir ajuda. "Vamos criar uma comissão para tentar suspender o edital e abrir uma negociação que atenda ambas as partes", afirmou o deputado estadual Rogério Correia (PT).

O presidente da associação informou que a greve de fome dos manifestantes vai continuar por tempo indeterminado - eles prometem parar apenas quando a prefeitura suspender o edital. Até ontem, 6.251 pessoas já haviam realizado a inscrição - o prazo acaba nesta segunda-feira, dia 14.