FEIRA HIPPIE
22/02/2011
Comissão Especial analisa edital de licitação ponto a ponto
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| Critérios polêmicos do edital publicado pela Prefeitura para a seleção dos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena foram apontados hoje pela Comissão Especial de Estudo criada para acompanhar a licitação. A análise de cada item do edital continua em nova reunião amanhã, às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, e os pontos considerados falhos pelos vereadores serão apresentados à PBH em audiência pública no próximo dia 28. |
Os vereadores Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), presidente da Comissão, Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), relatora, Leonardo Mattos (PV) e João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT) sugeriram alterações do edital, mudando a redação de artigos e até mesmo excluindo determinados itens. Os parlamentares contaram com o apoio do procurador-geral da Casa, Marcos Amaral, e do diretor do Legislativo, Frederico Stéfano de Oliveira.
A norma mais criticada pelos vereadores foi a grande pontuação atribuída à avaliação socioeconômica, eleita como critério primordial da seleção. João Locadora considerou que a aptidão técnica é que deveria ocupar o primeiro plano na escolha dos artesãos. O parlamentar sugeriu a inversão dos critérios, atribuindo menos pontos à condição socioeconômica dos expositores, e cogitou até mesmo a exclusão dessa avaliação.
Para a artesã Raquel Imaculada, feirante que há quase trinta anos produz sapatos, bolsas e cintos a partir da tecelagem, o edital comete um equívoco ao deixar a aptidão técnica em segundo plano. “Se a intenção é resgatar a identidade artística e cultural da Feira Hippie, a habilidade dos concorrentes é que deveria ser priorizada. A falta de estudo ou a carência financeira não são critérios de avaliação de artistas e artesãos”, argumentou.
O presidente da Comissão, vereador Preto, decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH, questionando a base científica que justifica a adoção de critérios socioeconômicos como forma de avaliação num processo licitatório. Preto ainda levantou a possibilidade de incluir no edital uma forma de pontuação que valorize quem já expõe na feira.
O item que penaliza artesãos que tenham mais de dois ajudantes no processo de produção dos artigos também foi muito combatido pelos integrantes da Comissão. Eles acreditam que a medida iria de encontro à geração de postos de trabalho. Leonardo Mattos ponderou ainda que a capacidade de produção dos expositores deve ser compatível com a necessidade de atender ao grande público da feira – cerca de 80 mil visitantes a cada domingo.
A norma mais criticada pelos vereadores foi a grande pontuação atribuída à avaliação socioeconômica, eleita como critério primordial da seleção. João Locadora considerou que a aptidão técnica é que deveria ocupar o primeiro plano na escolha dos artesãos. O parlamentar sugeriu a inversão dos critérios, atribuindo menos pontos à condição socioeconômica dos expositores, e cogitou até mesmo a exclusão dessa avaliação.
Para a artesã Raquel Imaculada, feirante que há quase trinta anos produz sapatos, bolsas e cintos a partir da tecelagem, o edital comete um equívoco ao deixar a aptidão técnica em segundo plano. “Se a intenção é resgatar a identidade artística e cultural da Feira Hippie, a habilidade dos concorrentes é que deveria ser priorizada. A falta de estudo ou a carência financeira não são critérios de avaliação de artistas e artesãos”, argumentou.
O presidente da Comissão, vereador Preto, decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH, questionando a base científica que justifica a adoção de critérios socioeconômicos como forma de avaliação num processo licitatório. Preto ainda levantou a possibilidade de incluir no edital uma forma de pontuação que valorize quem já expõe na feira.
O item que penaliza artesãos que tenham mais de dois ajudantes no processo de produção dos artigos também foi muito combatido pelos integrantes da Comissão. Eles acreditam que a medida iria de encontro à geração de postos de trabalho. Leonardo Mattos ponderou ainda que a capacidade de produção dos expositores deve ser compatível com a necessidade de atender ao grande público da feira – cerca de 80 mil visitantes a cada domingo.
Outras falhas do edital apontadas pelos vereadores foram a restrição do processo de inscrição dos candidatos apenas ao meio virtual e a cobrança de taxas em determinadas etapas. “Nem todas as pessoas têm acesso à internet ou sabem lidar com essa tecnologia. Acho que deveria ser possível fazer a inscrição pessoalmente na Prefeitura”, comentou Scarpelli
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