Presidente da ALMG se compromete a interceder sobre reunião entre feirantes da Afonso Pena e a Prefeitura de BH
TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline 14/02/2011
Mais de cem expositores da Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena se reuniram na manhã desta segunda-feira (14) com quatro deputados na Assembleia Legislativa de Minas Geras, que fica no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul da capital mineira.
Após o fim da reunião, ficou decidido que o presidente da ALMG, o deputado Dinis Pinheiro (PSDB), irá ligar ainda nesta segunda para o prefeito Márcio Lacerda, solicitando que o chefe do Executivo municipal receba uma comissão formada por deputados, vereadores e feirantes. A intenção da reunião é criar uma discussão sobre os pontos negativos e positivos do processo licitatório, que foi publicado em janeiro deste ano e que define a distribuição de vagas na feira.
Durante a discussão sobre o edital, o deputado Délio Malheiros (PV) disse que o edital traz uma série de distorções e injustiças contra os artesãos que trabalham atualmente na feira de artesanato. Entre os problemas verificados por ele está a pontuação maior para quem não tem escolaridade, casa própria e veículo. Para o parlamentar, esse tipo de diferenciação é um desestímulo para que as pessoas busquem melhorias no seu padrão de vida. Muitos feirantes que construíram seu patrimônio e se aperfeiçoaram artisticamente ao longo de 20, 30 anos estariam, segundo esse critério, em desvantagem em relação aos demais.
Além disso, o edital prevê que as inscrições para a concorrência devem ser feitas pelo próprio interessado por meio da internet, sendo que há inúmeros artesãos analfabetos, sem, portanto, condições de atender a essa exigência. Outros erros apontados pelo deputado dizem respeito à concessão de vantagens aos artistas que utilizem materiais da natureza e que não tenham empregados.
O deputado Rogério Correia (PT) lembrou que, na última sexta-feira (11), um grupo de deputados, vereadores e feirantes foi até a Prefeitura discutir o assunto, mas sequer chegou a ser recebido pelo prefeito. A comitiva foi atendida pelo procurador do município e pelo secretário de Relações Institucionais. Correia lembrou que não houve qualquer flexibilidade dos representantes para negociar mudanças ou mesmo a prorrogação do edital, cujo prazo termina nesta segunda-feira (14).
Os deputados Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB) criticaram a atitude do prefeito de não receber os parlamentares, classificando-a de autoritária. "Os artesãos construíram uma dos maiores patrimônios artísticos e culturais do Brasil, que é a Feira de Artesanato", disse Carlin. João Leite completou que os artistas não podem ser tratados dessa maneira.
Em caso de fracasso nas negociações com a Prefeitura, Délio Malheiros aconselhou os feirantes a entrarem com ações individuais na Justiça porque, se um juiz derrubar alguma cláusula, todo o edital é imediatamente cancelado. Mas isso seria uma "medida derradeira", ponderou o deputado, argumentando que o melhor caminho é a negociação.
Um manifesto pedindo a revisão do edital contém a assinatura de deputados de diversos partidos, mostrando o caráter suprapartidário da causa. Vereadores presentes ao ato na Assembleia também se comprometeram a pedir ao presidente da Câmara Municipal que interceda junto ao prefeito para que ele receba os feirantes e as comissões de deputados e vereadores ainda nesta segunda.
COM ASSESSORIA DA ALMG.
Após o fim da reunião, ficou decidido que o presidente da ALMG, o deputado Dinis Pinheiro (PSDB), irá ligar ainda nesta segunda para o prefeito Márcio Lacerda, solicitando que o chefe do Executivo municipal receba uma comissão formada por deputados, vereadores e feirantes. A intenção da reunião é criar uma discussão sobre os pontos negativos e positivos do processo licitatório, que foi publicado em janeiro deste ano e que define a distribuição de vagas na feira.
Durante a discussão sobre o edital, o deputado Délio Malheiros (PV) disse que o edital traz uma série de distorções e injustiças contra os artesãos que trabalham atualmente na feira de artesanato. Entre os problemas verificados por ele está a pontuação maior para quem não tem escolaridade, casa própria e veículo. Para o parlamentar, esse tipo de diferenciação é um desestímulo para que as pessoas busquem melhorias no seu padrão de vida. Muitos feirantes que construíram seu patrimônio e se aperfeiçoaram artisticamente ao longo de 20, 30 anos estariam, segundo esse critério, em desvantagem em relação aos demais.
Além disso, o edital prevê que as inscrições para a concorrência devem ser feitas pelo próprio interessado por meio da internet, sendo que há inúmeros artesãos analfabetos, sem, portanto, condições de atender a essa exigência. Outros erros apontados pelo deputado dizem respeito à concessão de vantagens aos artistas que utilizem materiais da natureza e que não tenham empregados.
O deputado Rogério Correia (PT) lembrou que, na última sexta-feira (11), um grupo de deputados, vereadores e feirantes foi até a Prefeitura discutir o assunto, mas sequer chegou a ser recebido pelo prefeito. A comitiva foi atendida pelo procurador do município e pelo secretário de Relações Institucionais. Correia lembrou que não houve qualquer flexibilidade dos representantes para negociar mudanças ou mesmo a prorrogação do edital, cujo prazo termina nesta segunda-feira (14).
Os deputados Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB) criticaram a atitude do prefeito de não receber os parlamentares, classificando-a de autoritária. "Os artesãos construíram uma dos maiores patrimônios artísticos e culturais do Brasil, que é a Feira de Artesanato", disse Carlin. João Leite completou que os artistas não podem ser tratados dessa maneira.
Em caso de fracasso nas negociações com a Prefeitura, Délio Malheiros aconselhou os feirantes a entrarem com ações individuais na Justiça porque, se um juiz derrubar alguma cláusula, todo o edital é imediatamente cancelado. Mas isso seria uma "medida derradeira", ponderou o deputado, argumentando que o melhor caminho é a negociação.
Um manifesto pedindo a revisão do edital contém a assinatura de deputados de diversos partidos, mostrando o caráter suprapartidário da causa. Vereadores presentes ao ato na Assembleia também se comprometeram a pedir ao presidente da Câmara Municipal que interceda junto ao prefeito para que ele receba os feirantes e as comissões de deputados e vereadores ainda nesta segunda.
COM ASSESSORIA DA ALMG.
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